O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações reúne-se nesta quinta-feira (17/10), às 10h00, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão ao vivo.
- Da Redaçao
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (17/10), às 10h00, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília (DF). As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.
Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de consultas públicas do edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por 5G e do edital de licitação para conferência de Direitos de Exploração de Satélites Brasileiros; e o pedido de revisão do prazo de vigência dos Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro do Grupo Claro e da Hispamar.
Também serão deliberadas propostas de alteração do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações; de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor; de consulta pública para alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC); e a prestação de subsídios ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), referentes ao Ato de Concentração que trata da aquisição do capital social da empresa Nextel Telecomunicações pela Claro, entre outros itens.
O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Aníbal Diniz, Moisés Moreira e Vicente Aquino.
