Para o parlamentar, processo de emendas é moroso e dificulta execução orçamentária; deputado também pede acesso ao sistema online das emendas parlamentares

Assessoria de Comunicação

O Deputado Estadual Elenil da Penha continua em sua saga de cobrança do pagamento das emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 24, o parlamentar apresentou dois requerimentos em regime de urgência no Plenário.

Em um dos documentos, Elenil cobra o pagamento imediato das emendas, pelo menos aquelas consideradas prioritárias. “que seja encaminhado expediente ao senhor governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas que priorizem a tramitação admnistrativa dos processos das emendas parlamentares”, diz o requerimento.

Segundo Elenil, os processos estão morosos, dificultando a execução orçamentária no exercício corrente, “como exemplo cito o caso de demora de 60 dias, entre a data do protocolo e geração da SGD, até sua chegada ao setor responsável para dar andamento ao processo”, justifica.

No outro requerimento o deputado pede que a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) faça o cadastro dos deputados estaduais para acompanhamento dos processos das emendas parlamentares.

Segundo o deputado, a atual rotina administrativa exige que os parlamentares tenham que ir pessoalmente a cada órgão para acompanhar os processos.

 

Bate-boca

Na última quinta-feira, 19, Elenil e o governador Mauro Carlesse (DEM) teriam discutido em uma reunião no Palácio Araguaia, o não pagamento das emendas parlamentares seria um dos motivos do desentendimento.

Também na semana passada, Elenil encabeçou uma reunião fechada entre os parlamentares na sala Vip do Plenário na qual foi discutida uma postura mais incisiva do parlamento na cobrança das emendas.

 

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