Damaso vota pela suspensão do pagamento do Fies durante pandemia
A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19
A medida ocorre em meio ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19
Segundo o parlamentar, a empresa tem experimentado grande prejuízo financeiro para atender as exigências do Decreto
A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário
Ã? aguardado o pagamento de outras duas emendas do deputado Damaso que somam pouco mais de R$ 2 milhões
Segundo a parlamentar, também é preciso pensar em todas as instâncias, nos cidadãos e cidadãs afetados por essa crise
O texto foi avaliado após aprovação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
Uma emenda, no valor de R$ 1 milhão, é para ações de custeio na saúde pública tocantinense
Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar votou pela "aprovação" das contas do Município de Palmas no exercício 2015
Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) que buscam estruturar ações de apoio à economia
Ordem do dia trouxe a votação de Projetos de Leis e requerimentos que estavam pendentes de votação
Deputado demostrou sua preocupação com a medida, que na sua avaliação põe em risco a vida e o bem estar da população
Deputado apresentou um requerimento solicitando que o MS reveja os protocolos de tratamento da doença no Tocantins
A proposta está inserida no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos - SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril
Critério de avaliação da CNM foi a votação de proposições favoráveis à pauta municipalista como o orçamento impositivo
Esse recurso de emendas individuais é para ações de custeio na área da saúde e irá atender 14 municípios
Valor será utilizado na compra de cestas básicas e aparelhos respiratórios para unidades hospitalares da região
As sessões poderão, todavia, ser convocadas de forma extraordinária pelo Presidente, caso haja necessidade
Recursos serão usados para a compra de insumos de limpeza, higienização e equipamentos de proteção individual
As sessões ordinárias legislativas, bem como as reuniões de Comissões Permanentes serão mantidas
O projeto obriga a redução das mensalidades em no mínimo 50% durante o período em que durar a suspensão
Senadora incluiu categorias de trabalhadores ao projeto que institui auxílio emergencial durante a pandemia
Ato contínuo, os parlamentares iniciaram a votação dos vetos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) a três projetos
Destaca-se ainda que, apesar da prorrogação, durante esta semana poderão ocorrer sessões ordinárias de forma restrita
Marilon Barbosa enfatizou todos os esforços para que o pagamento fosse realizado, antes mesmo de encerrar o mês de março
A matéria amplia o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus
Parlamentar ressalta ainda que os equipamentos continuarão servindo àquela unidade hospitalar após o fim dessa grave crise
Segundo a Câmara outras medidas emergenciais, como a suspensão total das atividades legislativas poderão ser tomadas
Para o deputado estadual Zé Roberto Lula é a hora das grandes fortunas ajudarem o povo brasileiro
Preocupação se deve principalmente, ao avanço da pandemia do Coronavírus e seus impactos negativos para a população
Foi estabelecido restrição ao acesso às dependências, a reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de comissões
A Câmara afirmou que corrobora e referenda os Decretos de autoria da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro
Leandro e Júnior Pacheco enviaram oficio para a BRK Ambiental, reafirmando a votação para a redução da taxa esgoto
"A pandemia exige muita atenção de todos e meu dever zelar pela saúde de todos dessa casa e dos demais tocantinenses"
Todas estas medidas emergenciais visam evitar a propagação e disseminação do coronavírus
Objetivo, segundo a direção da escola, é evitar a aglomeração de pessoas em local fechado, como orienta a Diretoria de Saúde
O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos cuja renda per capita da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo
Adotar hábitos de higiene, como lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia é uma das medidas de prevenção
Parlamentar cita a prática das instituições em contratar servidores, em detrimento de concursados, por ausência de certames
O parlamentar comentou sobre a importância da repercussão das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde
Serão oferecidas 400 vagas; sendo 200 para quem pretende se preparar para ingressar no ensino superior