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Objetivo, segundo a direção da escola, é evitar a aglomeração de pessoas em local fechado, como orienta a Diretoria de Saúde
A ocorrência do estado de calamidade pública será de 135 dias, mas poderá ser prorrogado por igual perÃodo
O empréstimo tem a finalidade de implementar a infraestrutura rodoviária para duplicação da TO-080
O reconhecimento permite aos prefeitos tomar decisões e executar medidas de urgência, sem passar pela licitação
Dentre as alterações, está a remuneração para os conselheiros do Instituto e a redução do número atual de conselheiros
O projeto já se encontra em tramitação, para análise, nas comissões da Assembleia legislativa do Estado do Tocantins
Os dois pedidos de autorização de crédito - de R$ 150 milhões cada, são junto ao Banco do Brasil e Banco de BrasÃlia (BRB)
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