Especialista em direito criminal explica a nova lei da saidinha
Nova legislação fez alterações importantes no texto original, de 1984
Nova legislação fez alterações importantes no texto original, de 1984
É possível fazer doações direto na declaração do Imposto de Renda
Na mesma sentença, o Juízo Federal declarou a nulidade do desagravo, proferido contra a autoridade policial, aprovado pelo Conselho Seccional referido tendo em vista a ilegalidade do ato.
Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é válido.
A honraria é destinada a agraciar cidadãos e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho e, em especial, ao TRT10, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o estado do Tocantins.
A suspensão temporária de serviços regulados pela Anatel pode ser solicitada, gratuitamente, no SAC das empresas fornecedoras
As relações afetivas estão em constante mudança, sendo imprescindível que o direito acompanhe e esclareça os novos contornos familiares.
Independentemente da área, existe um detalhe importantíssimo nas relações de acordos, os famosos "Contratos e Distratos".
Dallagnol foi primeiro parlamentar a perder mandato na atual legislatura
Na edição do "Se Liga Cidadão" de hoje, o advogado Raul Albuquerque traz clareza a uma dúvida muito comum: o que é o Planejamento Previdenciário?
Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie o pagamento do piso mediante acordos coletivos
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
Direito é previsto na CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas e regulado pela NR-15 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.
Raul Albuquerque traz clareza a uma dúvida muito comum: Morte acidental por embriaguez, descarta pagamento do seguro de vida, sim ou não?
Saiba mais sobe a possibilidade de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, início do Plano Real, na sua aposentadoria.
"Se o INSS demorar mais de 90 dias para analisar o caso, o beneficiário tem direito de entrar com um mandado de segurança para que o INSS seja obrigado a analisar o caso".
O especialista ainda explica que a porcentagem com base no salário de quem oferta a pensão, não é o fator principal.
O nível do dano e, em consequência, o grau do maior esforço, não interferem na concessão do benefício
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório devido ao segurado
Os benefícios das vagas são de bolsa de R$ 1.000,00 e R$ 200,00 de auxílio transporte
Um tema muito debatido no mundo da Medicina e do Direito, trata-se da troca acidental de crianças na maternidade
Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro
Uma problemática muito conhecida do mundo jurídico veio à tona, qual seja, o dilema entre os direitos coletivos e individuais