MPTO qualifica Agentes de Saúde para atuar na linha de frente contra a violência em Palmas
O evento teve o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP).
O evento teve o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP).
A promotora de Justiça Maria Juliana Naves destaca que no último dia 09, já havia instaurado um Procedimento Administrativo para acompanhar a realização da cavalgada
A medida visa melhorar as condições de trabalho e garantir o bem-estar dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança.
A lista sêxtupla foi formada pelo Conselho Superior do Ministério Público e definida em sessão extraordinária realizada no dia 30 de outubro de 2023.
O réu ocultou o corpo da ex-namorada em uma vala, e no período noturno, ligou para a polícia e afirmou ter avistado um corpo, informando a localização.
As pessoas nomeadas também não apresentaram comprovação das respectivas capacidades técnicas para o exercício dos referidos cargos.
Todas as atividades acontecerão na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré, localizada na quadra 1.306 Sul.
Devido à periculosidade do réu e à possibilidade desse fator influenciar os jurados, o julgamento foi transferido da comarca de origem para a comarca de Araguaína.
MPTO constatou a falta de coleta de entulhos, a presença de resíduos volumosos e de poda em alguns bairros da cidade, no período outubro de 2022 e outubro de 2023.
O crime aconteceu na madrugada do dia 12 de março de 2023, no Jardim Aureny III, na região Sul de Palmas, quando José Rodrigues Lopes tirou a vida de Priscila, mediante golpes de faca.
O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça, prevê 16 meses para o início da obra
Quase 80% das cidades tocantinenses precisam aprovar novas legislações locais, que estabelecem diretrizes e regras para eleição e funcionamento dos conselhos, com base na Resolução n. 231.
Ao que tudo indica o grupo teria agido de forma articulada, promovendo o desvio de recursos públicos municipais por meio de contratação superfaturada na compra do material de saúde.
Na última visita, além dele, crianças, idosos e uma pessoa com deficiência física foram transportados, até o limite do município, na carroceria de uma camionete, sem condições mínimas de segurança.
Também há relatos de falta de água e da necessidade de biblioteca, laboratório de informática e quadra de esporte que atendam os alunos.
Homicídio foi registrado no setor Couto Magalhães, em dezembro de 2023. Suspeita é de que passageiros seriam os alvos e crime tenha relação com disputa de facções.
As atividades irregulares na fazenda infringem o art. 17 do Código Florestal, que estabelece que áreas de Reserva Legal devem ser conservadas com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário (ou responsável) do imóvel rural.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito de Bernardo Sayão, orientando que aprimore a publicidade direcionada aos editais dos processos licitatórios do Município.
O documento leva em conta que o presidente da Câmara Municipal nomeou a esposa para o cargo em comissão de chefe do setor financeiro e a sobrinha para o cargo de mensageira, por meio de contratação temporária.
Poderão ser admitidos como aprendizes adolescentes de 16 a 18 anos que estejam cursando o ensino fundamental ou médio.
A taxa de inscrição será de R$130,00 para nível superior e de R$100,00 para nível médio, devendo ser pagas até 26 de janeiro.
Este é o segundo concurso público anunciado pelo MPTO em menos de dois anos, sendo o último realizado em 2022, destinado ao preenchimento do cargo de promotor de Justiça.
Destaque para o trabalho do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit)
Para o Promotor de Justiça Matheus Eurico, é preocupante a ausência de nomeações consideradas urgentes diante da realidade do ente federativo.
Plataforma foi desenvolvida pelo Ministério Público do Tocantins
Foram obtidas amostras de águas que estão na superfície e em poços subterrâneos.
Foram feitas pesquisas pelo Ministério Público no Portal do município, porém não foram encontrados os documentos referentes ao pregão presencial, como o edital e seus anexos.
"Os carros são tudo irregular, não tem estrada para os carros escolares rodarem. O Prefeito só fazendo festa e bancado jogo e não paga os motoristas"..
De acordo com as investigações, os réus, na noite do crime, foram até a casa da vítima simulando uma suposta compra de drogas, pois segundo o MP, o local funcionava como ponto de venda de entorpecentes.
A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais
Ronaldo Eurípedes foi denunciado e afastado pelo Ministério Público Federal por esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do TO.
Elas encontram-se em uma sala destinada a pacientes do hospital desde o dia 4, quando veio à tona que uma das meninas sofria estupros do padrasto há diversos anos.
O réu foi condenado também por lesão corporal grave (causada em um amigo que o acompanhava), embriaguez ao volante e disparo de arma de fogo, já que após bater na moto em que o casal estava, disparou tiros para o alto,
Foi constatado na vistoria, a falta de insumos, incluindo ataduras, algodão, gel para procedimento de ultrassonografia, cânula de diferentes tipos e agulha, seringa, fio cirúrgico, cateter e tubo endotraqueal de tamanhos diversos.
A Intenção é trocar experiências e reforçar atuações conjuntas para gerar efetividade às ações de proteção e promoção dos direitos da infância e adolescência.
Para o vereador, o uso de cores na gestão pública como: uniforme dos servidores, bonés, jargões e até espaços públicos pintados de azul, asseguram que o atual prefeito tem praticado atos de improbidade administrativa, abusando da promoção pessoal.
Entre as irregularidades estão a não aplicação das provas em Palmeirante, divergências quanto ao horário de início e entrada de candidatos após o horário de fechamento dos portões.
A lista também está disponível no site e no aplicativo MPTO Cidadão.
Por trás dessas estatísticas, estão histórias de meninas e meninos com o emocional gravemente ferido e com o seu desenvolvimento muitas vezes comprometido, precisando de ajuda.
Foram observados veículos com pneus e painéis danificados, para-choque quebrado, ausência de cintos de segurança e bancos de passageiros rasgados, entre várias outras irregularidades.