O candidato a prefeito, da cidade de Palmeirante Jovailton Felix Da Silva (PRTB), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo assim se candidatou e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em um mandando de intimação pede explicação do caso.

A rejeição é de quando ele era presidente da Câmara Municipal da cidade. A decisão pode impugnar a candidatura, e o candidato tem até três dias para responder sobre o processo.

O candidato é bastante conhecido na cidade, e tem como nome de campanha professor Jovailton, está no Partido  Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

A assessoria jurídica do candidato explicou que a Justiça Eleitoral apenas notificou o Vereador e candidato à prefeito pelo Município de Palmeirante/TO, Jovailton Félix da Silva, para se manifestar quanto ao nome na lista de contas reprovadas pelo TCE/TO.

Confira na íntegra a nota:

“A liberdade de expressão e de informação,  ainda que severas por ausência de contextualização, fazem parte da disputa político-eleitoral, e, como tais, devem ter seu espaço pelos adversários políticos e pelo jornalismo.

A Justiça Eleitoral apenas notificou o Vereador e candidato à prefeito pelo Município de Palmeirante/TO, Jovailton Félix da Silva, para se manifestar quanto ao nome na lista de contas reprovadas pelo TCE/TO.

A reprovação de contas por si só não é causa de inelegibilidade, desta forma estamos em espírito de paz quanto ao registro de candidatura. A inelegibilidade somente se verifica nos casos de dolo e ato insanável, desta forma, apesar da reprovação de contas do ano de 2012, a sanção aplicada foi de multa.”

(Atualizada ás 08h48)