Governo do Tocantins decreta ponto facultativo após feriado de Corpus Christi

Governo do Tocantins decreta ponto facultativo após feriado de Corpus Christi
Decisão foi assinada pelo governador Wanderlei Barbosa
Ricardo Fernandes AlmeidaPor Ricardo Fernandes Almeida 28 de maio de 2024 3

O governador Wanderlei Barbosa determinou ponto facultativo para esta quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31, na Administração Pública Estadual, devido à celebração de Corpus Christi. O Decreto n° 6.794 foi oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 27.

Os órgãos do Poder Executivo Estadual retornam às atividades normais somente na segunda-feira, 3 de junho. Conforme o decreto, os dirigentes dos órgãos e entidades devem assegurar a manutenção dos serviços essenciais em suas áreas de atuação.

A decisão de decretar ponto facultativo nessas datas se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, comemorado este ano em 30 de maio. A data não é considerada feriado nacional, sendo adotada como ponto facultativo nos âmbitos estadual e municipal conforme a legislação vigente.

No tocante ao feriado religioso de Corpus Christi, o Governo do Estado decretou ponto facultativo na quinta-feira (30) e sexta-feira (31), proporcionando assim um prolongado descanso aos servidores estaduais, que terão a oportunidade de aproveitar o fim de semana.

A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e ressalta que os serviços essenciais, como saúde e segurança, continuarão operando normalmente, com servidores atuando em regime de plantão.

A tradição da Igreja Católica celebra em Corpus Christi o ministério da eucaristia, o sacramento do corpo e sangue de Jesus Cristo. Embora seja uma data celebrada em todo o país, não é considerada feriado nacional.

Em Araguaína, no norte do estado, a gestão municipal reconheceu em lei que a data é um feriado e decretou ponto facultativo também para sexta-feira. Durante os dias em que não haverá expediente para os servidores da administração direta e indireta, os serviços essenciais serão mantidos, cabendo aos gestores dos órgãos e entidades definir as escalas de trabalho. O expediente será retomado na segunda-feira, 3 de junho, após as celebrações.

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