Ricardo Fernandes | Diário Tocantinense– O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva do advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, preso desde 18 de março de 2025 no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão foi publicada nesta terça-feira (30/07), determinando a soltura imediata de Thiago.

A revogação ocorre após intensa articulação da defesa, que alegava desproporcionalidade na manutenção da prisão, tendo em vista que Thiago era réu primário, tinha residência fixa e ainda não havia sido formalmente denunciado. Ele era o único investigado que permanecia preso na operação.

A investigação apura supostos vazamentos de informações sigilosas de processos, com base em mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto em 2023. Os diálogos citam nomes de advogados, autoridades e supostas articulações para obtenção de decisões judiciais favoráveis. O caso ganhou ampla repercussão por envolver nomes ligados ao alto escalão do Tocantins — Thiago é sobrinho do governador Wanderlei Barbosa.

Segundo o advogado Luiz Francisco de Oliveira, responsável pela defesa, a decisão de Zanin respeita o princípio constitucional da presunção de inocência. “Prender alguém por tempo indeterminado sem denúncia formal, apenas com base em suposições, fere o devido processo legal”, afirmou.

Juristas ouvidos pelo Diário Tocantinense avaliam que a decisão reforça a importância da revisão das prisões preventivas em casos em que não há elementos objetivos de risco processual. “É um movimento que vem se consolidando no STF. O ministro Zanin aplicou o que está na lei: a prisão é exceção, e não regra”, declarou a professora de direito penal Adriana Campos, da UFT.

A liberdade de Thiago, no entanto, não representa o encerramento do inquérito, que ainda está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é de que, nas próximas semanas, o Ministério Público Federal se manifeste quanto à eventual apresentação de denúncia.

Conclusão:

A soltura de Thiago Barbosa evidencia a crescente preocupação do Judiciário com o uso excessivo da prisão preventiva como forma de punição antecipada. Embora o caso continue sob apuração, a decisão do ministro Zanin estabelece um precedente importante para casos semelhantes, ao restabelecer o equilíbrio entre investigação e garantias fundamentais do acusado.