A base bolsonarista no Senado intensificou nesta semana a articulação por um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O movimento ganhou fôlego após a decisão do magistrado que converteu as medidas cautelares de Jair Bolsonaro em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Segundo o senador Luciano Zucco (PL-RS), 40 senadores já assinaram o pedido. Faltaria apenas uma adesão para atingir o número mínimo exigido para o protocolo: 41 assinaturas.

De acordo com a Constituição Federal, pedidos de impeachment de ministros do STF devem ser apresentados ao presidente do Senado e precisam de 41 assinaturas para tramitação. A presidência do Senado decide se acata ou não a denúncia e, em caso positivo, instala uma comissão especial que analisa a admissibilidade. Para que o ministro seja efetivamente cassado, é necessário o apoio de dois terços do plenário (54 senadores).

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), apesar de estar na oposição, afirmou em entrevista ao Metrópoles que não há votos suficientes para aprovar a cassação. “Não vejo ambiente no Congresso para avançar com esse tipo de processo. Seria politicamente insustentável.”

A movimentação ocorre em meio à decisão de Moraes que impôs a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, após o ex-presidente violar medidas cautelares determinadas pelo STF, como a proibição de uso de redes sociais e a participação indireta em manifestações públicas. A decisão incluiu o uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de aparelhos eletrônicos e restrições a visitas não autorizadas (AP News).

Em reação, parlamentares do PL e aliados começaram a pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que paute o pedido. A base argumenta que o ministro teria cometido abuso de autoridade ao impor medidas restritivas “injustificadas” contra um ex-presidente da República.

Segundo levantamento do Gazeta do Povo, 19 senadores se posicionaram contra o pedido, enquanto 22 permanecem indecisos. Entre os apoiadores do impeachment, estão senadores de partidos como PL, PP, Republicanos e Novo.

Entre os indecisos, nomes como Eduardo Braga (MDB-AM) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) são monitorados pela oposição como votos em potencial. Já os senadores que se manifestaram contra o pedido alegam respeito à separação de poderes e defendem a atuação do Supremo nas investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.

A pressão ocorre também nas redes sociais, onde a base bolsonarista intensificou campanhas com as hashtags #ImpeachmentDeMoraes e #STFabusivo. O senador Flávio Bolsonaro classificou a decisão contra seu pai como “autoritarismo jurídico”.

Nos bastidores do Senado, no entanto, a avaliação predominante é que o impeachment de Alexandre de Moraes dificilmente avançará, mesmo que o número mínimo de assinaturas seja alcançado. Além do alto quórum necessário para aprovação, interlocutores de Rodrigo Pacheco indicam resistência em pautar a matéria neste momento.