deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos–TO) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), para ser o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investigará denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A decisão foi confirmada no dia 15 de agosto e a instalação da comissão está marcada para a próxima quarta-feira, 20 de agosto.

Segundo informações da Agência Câmara, a presidência da CPMI ficará com o senador Omar Aziz (PSD–AM), ex-presidente da CPI da Covid.

O que vai investigar a CPMI

A comissão foi criada após denúncias de que associações e entidades de fachada estariam realizando descontos indevidos em benefícios do INSS, com prejuízos que podem chegar a bilhões de reais desde 2019. A fraude atingiria aposentados e pensionistas em todo o país, em muitos casos sem autorização prévia para os débitos.

Reportagem do Poder360 lembra que a comissão terá poderes de convocação, quebra de sigilos e pedidos de informação, como uma investigação judicial.

Perfil do relator

Ricardo Ayres está em seu primeiro mandato na Câmara e é considerado um parlamentar em ascensão dentro do Republicanos. Segundo o Metrópoles, sua escolha é vista como estratégica, já que o partido de Ayres também é o de Hugo Motta, presidente da Câmara.

Primeiros passos e articulações

A primeira reunião entre Aziz e Ayres já foi marcada para a segunda-feira, 19, quando serão definidos o cronograma de depoimentos e as primeiras quebras de sigilo. A expectativa, de acordo com o Metrópoles, é que os trabalhos comecem ouvindo representantes do INSS, além de associações de aposentados.

Críticas e desconfianças

Colunistas políticos levantaram dúvidas sobre a independência da comissão. O jornalista Paulo Cappelli destacou que nem Aziz nem Ayres assinaram o requerimento de criação da CPI, o que poderia indicar uma condução mais branda dos trabalhos. “Há dois indícios de que a CPI pode acabar em pizza”, escreveu em artigo no Metrópoles.

O relator terá a responsabilidade de consolidar depoimentos, relatórios técnicos e análises financeiras em um parecer final que pode recomendar indiciamentos, mudanças legislativas e responsabilizações civis e criminais. Para aposentados e pensionistas, a CPI representa a possibilidade de recuperar valores e exigir maior controle sobre descontos em benefícios.