O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento penal contra Jair Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado. O processo discute cinco crimes atribuídos ao ex-presidente: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O que será julgado

A 1ª Turma do STF analisa a acusação aceita em março, quando Bolsonaro e aliados se tornaram réus. Segundo a denúncia, o ex-presidente teria liderado uma rede organizada para impedir a posse do vencedor das eleições de 2022. O relator Alexandre de Moraes já determinou prisão domiciliar em agosto, após descumprimento de medidas cautelares, e ordenou reforço na vigilância policial sobre sua residência.

Inelegibilidade confirmada

No campo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já declarou Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político na reunião com embaixadores em 2022. Meses depois, o tribunal também o condenou pelo uso político do 7 de Setembro. A defesa recorreu ao Supremo, mas até agora o recurso não foi analisado e a PGR se manifestou contra.

Impacto político

Impedido de disputar as eleições, Bolsonaro atua como líder de bastidor, enquanto o PL estuda alternativas para 2026. Entre elas está a projeção de Michelle Bolsonaro, que transferiu domicílio eleitoral para Brasília. O julgamento no STF adiciona incertezas sobre a capacidade do ex-presidente de articular campanhas em meio às restrições da prisão domiciliar.

Comparativos históricos

O caso remete a episódios em que decisões judiciais redesenharam a política brasileira. Em 1992, Fernando Collorperdeu direitos políticos após o impeachment. Em 2021, Luiz Inácio Lula da Silva recuperou a elegibilidade após a anulação de condenações pela Lava Jato.

Próximos passos

• Votos dos ministros da 1ª Turma do STF na ação penal.

• Decisão sobre a manutenção da prisão domiciliar.

• Andamento do recurso de inelegibilidade no Supremo.

• Movimentos da direita para reorganizar sua base eleitoral em 2026.