O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4516/2025, que propõe mudanças na Lei nº 8.171/1991, responsável por estabelecer a Política Agrícola nacional. A proposta é considerada inovadora porque traz a adoção de tecnologias avançadas para o mapeamento e acompanhamento da saúde dos solos em todo o país, tema central para o futuro do agronegócio brasileiro.

O texto prevê o uso de ferramentas como georreferenciamento, sensoriamento remoto, análise digital de solos e sistemas de alerta precoce, que permitirão o monitoramento contínuo da fertilidade, da qualidade e da conservação dos recursos naturais. Além disso, o projeto determina a padronização metodológica das informações e a criação de uma plataforma pública de acesso, garantindo mais transparência e suporte à tomada de decisões por agricultores, gestores e pesquisadores.

Segundo o deputado Gaguim, a proposta é essencial diante dos desafios ambientais que o Brasil enfrenta. “O solo é a base da produção agrícola e da segurança alimentar, mas enfrenta sérios problemas de degradação, erosão e desertificação. Com esse projeto, queremos atualizar a Política Agrícola, assegurando práticas sustentáveis e preservação ambiental”, destacou.

O projeto também estabelece a integração dos dados de solos com o zoneamento agroecológico e a gestão territorial, em consonância com compromissos internacionais como a Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 15, que trata da proteção de ecossistemas terrestres e combate à desertificação.

Para o setor produtivo, a iniciativa significa investimento em inteligência agrícola, com diagnósticos mais precisos, redução de custos, ganho de eficiência e incentivo a práticas de baixo impacto ambiental. Para a sociedade, os benefícios incluem maior segurança alimentar, preservação dos recursos naturais e fortalecimento da posição do Brasil como líder global em agronegócio sustentável.

Gaguim também enfatiza que a medida valoriza o trabalho da pesquisa nacional, fortalecendo instituições como a Embrapa e universidades que já desenvolvem estudos avançados sobre a qualidade dos solos, mas que carecem de um sistema integrado e de alcance nacional.

A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados e deve ganhar atenção do setor agro e ambientalistas, que veem no projeto uma oportunidade de modernizar a lei agrícola de 1991 e alinhar o Brasil às práticas internacionais de sustentabilidade.

Com a iniciativa, Gaguim se coloca como um dos parlamentares que buscam unir inovação tecnológica, responsabilidade ambiental e fortalecimento do agronegócio, bandeiras estratégicas para o Tocantins e para o país.