A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins intensificou as ações de regularização fundiária em várias cidades do estado. Titulações já foram entregues em municípios como São Bento e Sítio Novo, enquanto os processos avançam em Praia Norte e Palmeirantes. Agora, a atenção se volta para Colinas do Tocantins, onde a União detém áreas estratégicas, incluindo terrenos da antiga Funasa e prédios utilizados pela prefeitura, como o Hospital Municipal.

O superintendente da SPU, Edy César, confirmou que a prioridade é concluir medições e georreferenciamento da Vila São João, bairro consolidado da cidade, e formalizar um plano de ação conjunto com a gestão municipal. “Estamos reunindo documentação e aguardando a etapa de georreferenciamento. A ideia é sentar com o prefeito para definir as fases da titulação e garantir segurança jurídica aos moradores”, afirmou.

A nova frente em Colinas

A regularização de áreas ocupadas é vista como passo essencial para destravar investimentos públicos e privados. Sem o título, famílias ficam impedidas de acessar crédito habitacional e o município enfrenta limitações para planejar a expansão urbana. No caso da Vila São João, além de residências, o processo envolve imóveis de uso público, o que exige negociação direta entre a SPU e a prefeitura.

Fontes ligadas ao processo afirmam que o governo municipal já prepara documentação para formalizar a parceria. A expectativa é de que a reunião entre a equipe técnica da SPU e o prefeito de Colinas ocorra nos próximos dias, estabelecendo cronograma para emissão e registro das primeiras titulações.

Política fundiária em expansão

O Tocantins se tornou um dos estados onde a União mais tem avançado em regularização. Em junho deste ano, o governo federal anunciou a criação de sete assentamentos e a entrega de 169 títulos em terras da União no estado, em parceria com o Incra. Na mesma agenda, mais de 2.500 famílias foram incluídas em programas de titulação em municípios como Praia Norte e São Bento.

Segundo especialistas, o esforço reflete uma mudança de estratégia: antes concentradas em grandes capitais, as ações da SPU ganharam interiorização e passaram a priorizar áreas ocupadas por populações vulneráveis em cidades médias, como Colinas.

Impacto social e econômico

A titulação representa mais do que segurança jurídica. Com o documento em mãos, famílias podem acessar linhas de crédito, regularizar ligações de energia e água, além de registrar imóveis em cartório. Para os municípios, o processo amplia a arrecadação de IPTU e permite incorporar áreas antes informais ao planejamento urbano.No caso da Vila São João, o desafio é maior: por se tratar de área com prédios públicos e de origem vinculada a órgãos federais, amnegociação precisa ser feita diretamente entre União e prefeitura.

O próximo passo

Com a agenda em Colinas, a SPU busca consolidar a imagem de braço operacional da política fundiária do governo federal no Tocantins. O encontro entre o superintendente Edy César e o prefeito deverá definir etapas práticas, como o georreferenciamento da área, a inscrição em cadastros ambientais e a emissão dos primeiros títulos.

Se confirmada, a titulação da Vila São João pode beneficiar dezenas de famílias, além de regularizar imóveis públicos que hoje funcionam sem documentação plena. O movimento marca mais um capítulo no esforço de Brasília em alinhar União, municípios e órgãos de terra para acelerar a regularização fundiária no país.