O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor & Leo, no processo em que ele havia sido acusado de agredir sua então esposa, Poliana Bagatini, em 2017, em Belo Horizonte (MG). A decisão, agora definitiva, transitou em julgado neste mês, sem possibilidade de recurso, conforme destacou a Folha de S. Paulo.

O que decidiu o STJ

A decisão foi proferida de forma individual pelo ministro Messod Azulay Neto, que reconheceu a prescrição da pena. Victor havia sido condenado a 18 dias de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais.

Com a prescrição, o processo foi encerrado e não terá mais efeitos práticos. Para a defesa do cantor, trata-se de uma correção jurídica, ainda que tardia. “A decisão favorável, ainda que tardia, é uma justiça bem-vinda e ameniza as feridas abertas pelo processo”, afirmou o advogado Felipe Amorim, representante de Victor.

O histórico da acusação

O caso teve início em fevereiro de 2017, quando Poliana, grávida de quatro meses, registrou um boletim de ocorrência acusando Victor de tê-la empurrado e chutado após uma discussão no prédio onde viviam. Câmeras de segurança registraram parte da movimentação no local.

Na época, o cantor se defendeu publicamente em vídeo, alegando que não houve agressão e que sua atitude foi uma tentativa de proteger a filha do casal:

“O que eu fiz foi tentar conter uma pessoa fora de si que queria pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, eu faria tudo de novo”, disse Victor.

A acusação foi enquadrada como vias de fato, uma contravenção penal, e tramitou sob a aplicação da Lei Maria da Penha.

Condenação e recursos

Em 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o cantor em primeira instância. Em 2021, desembargadores do TJMG confirmaram a sentença, reforçando a aplicação da Lei Maria da Penha ao caso.

A defesa recorreu ao STJ, e em março de 2025 o ministro Azulay concluiu que a pena estava prescrita, já que haviam se passado mais de três anos desde a decisão em segunda instância. A sentença foi posteriormente ratificada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocando fim definitivo ao processo.

Repercussão

A defesa de Poliana Bagatini, ex-esposa do cantor e assistente de acusação nas etapas iniciais, optou por não se manifestar. O Ministério Público de Minas Gerais, que atuou como parte no processo, também não se pronunciou sobre o encerramento.

Para a defesa de Victor, a decisão abre caminho para que o cantor siga em frente sem pendências jurídicas. O caso, que durou oito anos, agora está definitivamente encerrado no Judiciário.

Impacto na carreira

O episódio marcou profundamente a trajetória da dupla sertaneja. Poucos dias após a denúncia, Victor e Leo foram afastados do programa The Voice Kids, da TV Globo. Em 2018, a dupla anunciou a separação, em meio à repercussão do caso.

Em 2024, no entanto, os irmãos retomaram a parceria nos palcos, voltando a realizar turnês e a gravar novos trabalhos. Antes da pausa, Victor e Leo eram uma das duplas mais populares do país, com recordes de vendas, shows esgotados e grande presença na mídia.

Com a decisão do STJ e a ratificação pelo STF, Victor Chaves não precisará cumprir pena e encerra um processo que se arrastava desde 2017. A anulação da condenação reforça o entendimento da defesa de que o prazo legal já havia sido superado e, juridicamente, o caso está encerrado.