Durante o mês do Outubro Rosa, dedicado à conscientização sobre a saúde e a valorização das mulheres, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Republicanos-TO) defendeu que a proteção feminina deve ir além da prevenção ao câncer de mama.
Para o parlamentar, é preciso garantir segurança, dignidade e reconhecimento social às mulheres em todos os espaços — do ambiente digital ao mercado de trabalho.

Gaguim apresentou e apoia projetos de lei que tratam da proteção feminina em duas frentes complementares: o combate à violência virtual e o incentivo à igualdade de gênero em empresas e instituições.

Combate à violência digital

Entre as propostas, o Projeto de Lei 701/2025 estabelece diretrizes nacionais para capacitação de profissionais de segurança pública no enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente virtual.
A medida pretende preparar policiais e peritos para lidar com casos de pornografia de vingança, sextorsão, estupro virtual e stalking, além de estimular políticas de prevenção, investigação e acolhimento das vítimas.

“A violência contra a mulher não se limita ao mundo físico. Precisamos agir também no espaço digital, oferecendo segurança, informação e acolhimento para que nenhuma mulher se sinta sozinha diante desses crimes”, afirmou o deputado.

De acordo com o Relatório de Crimes Cibernéticos do SaferNet Brasil, os registros de violência online contra mulheres cresceram 45% entre 2023 e 2024, com destaque para casos de exposição íntima não consentida e ameaças em redes sociais.

Igualdade no mercado de trabalho

Outra proposta em tramitação, o PL 2062/2021, cria o Selo de Responsabilidade Social “Pró-Mulher”, voltado a empresas que desenvolvam práticas concretas de igualdade de gênero e combate à violência.
O objetivo é reconhecer organizações que promovam liderança feminina, previnam o assédio moral e sexual e adotem políticas internas de diversidade.

A certificação seria concedida anualmente pelo governo federal a instituições públicas e privadas que comprovem iniciativas voltadas à valorização das mulheres no ambiente profissional.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres brasileiras ainda recebem, em média, 22% menos que os homens e ocupam apenas 37% dos cargos de liderança no setor privado.
O selo, de acordo com o texto do projeto, busca estimular boas práticas e premiar empresas que reduzam essa desigualdade.

Segurança e valorização feminina como política pública

As iniciativas de Gaguim se somam a um conjunto de projetos debatidos no Congresso Nacional em 2025 voltados à proteção da mulher.
Entre eles estão o fortalecimento da Lei Maria da Penha no ambiente digital e a criação de delegacias especializadas virtuais para facilitar denúncias de crimes online.

O deputado defende que a pauta da mulher seja tratada como política de Estado, e não apenas como ação pontual.

“A saúde da mulher também é emocional, social e digital. Garantir segurança e respeito é uma forma de preservar a vida”, afirmou.

O Outubro Rosa além da saúde

O Outubro Rosa, criado na década de 1990, é reconhecido mundialmente como uma campanha de conscientização sobre o câncer de mama e de valorização da mulher.
No Brasil, o movimento vem se expandindo para incluir debates sobre violência, autoestima e igualdade de oportunidades.

Campanhas recentes de órgãos públicos e do Ministério da Saúde têm destacado a importância de integrar saúde física, mental e social — uma visão ampliada que o deputado Gaguim busca reforçar por meio de suas proposições legislativas.

Com os projetos apresentados, o parlamentar reforça seu compromisso em garantir proteção e valorização às mulheres dentro e fora da internet.
“Precisamos de leis que enxerguem a mulher por completo — não só como paciente, mas como cidadã que merece respeito, oportunidade e segurança”, concluiu.