Mesmo com as contas em dia hoje, o futuro da previdência dos servidores de Araguaína começa a acender sinais de alerta. O Instituto de Previdência do Município (IMPAR) pode entrar em déficit financeiro — quando falta dinheiro para pagar aposentadorias — em até cinco anos, caso não sejam feitas mudanças na contribuição de servidores e na estrutura de cargos ativos. A projeção foi feita com base no estudo atuarial mais recente, que aponta um déficit de longo prazo próximo a R$ 700 milhões.

Atualmente, o IMPAR não tem déficit financeiro — ou seja, entra mais dinheiro do que sai. Mas o cenário começa a se inverter em médio prazo: 25% dos servidores ativos vão se aposentar até 2028, muitos com salários acima de R$ 10 mil, o dobro da média dos demais funcionários municipais. Isso significa que, a partir desse ponto, haverá mais aposentados recebendo benefícios altos e menos servidores contribuindo para o sistema.

O alerta foi reforçado pelo prefeito Wagner Rodrigues, que vem defendendo publicamente a necessidade de reforma estrutural na previdência municipal. “Se nada for feito, em cinco anos o IMPAR entra em déficit financeiro. Hoje, não falta dinheiro, mas o futuro não está garantido”, afirmou, em resposta a questionamentos do Conselho Fiscal do instituto.

Déficit atuarial x déficit financeiro: qual é a diferença?

O déficit atuarial funciona como uma projeção: ele calcula se, no longo prazo — cerca de 30 anos — o sistema terá dinheiro para pagar todas as aposentadorias. É como se fosse um raio-x do futuro. Já o déficit financeiro acontece no presente: é quando faltam recursos para pagar a folha dos aposentados naquele mês.

Hoje, o IMPAR tem equilíbrio financeiro, mas carrega um buraco atuarial de quase R$ 700 milhões — número que saltou após auditoria independente revisar dados anteriores, que apontavam menos da metade disso. Segundo o presidente do IMPAR, Carlos Murad, o valor significa que, se nada mudar na relação entre contribuições e gastos, o sistema não terá dinheiro para pagar aposentadorias futuras.

Ponto crítico: professores aposentam mais cedo e com salário maior

Dos mais de 2.300 servidores ativos, cerca de 794 são professores — profissionais que podem se aposentar com 5 anos a menos de idade e tempo de contribuição, graças à legislação específica. Além disso, elas representam 85% desse grupo, com média salarial de R$ 8 mil, bem acima da média dos demais servidores ativos, que é de R$ 4.362,00.

Com a aposentadoria acelerada de profissionais com salários mais altos, o peso sobre o fundo previdenciário aumenta. “Haverá mais aposentados com benefícios maiores e menos servidores jovens contribuindo para sustentar o sistema”, explica Murad.

O que pode ser feito agora?

O município afirma estar em dia com os repasses, inclusive os parcelamentos de gestões anteriores, que custam hoje mais de R$ 1,2 milhão por mês ao Tesouro. Mas a legislação previdenciária prevê que, para corrigir o déficit atuarial, o custo deve ser dividido entre município e aposentados — algo que o IMPAR tentou implementar em 2023, sem sucesso, por resistência sindical.

Reformas em andamento, como o PCCR do Magistério, já aprovado na Câmara, visam destravar outros projetos, como o plano de cargos do quadro geral e um novo concurso. Com mais servidores ativos, aumentaria também o volume de contribuição ao IMPAR — uma das saídas propostas para equilibrar o sistema.

Mas o tempo é curto. As projeções mostram que, sem novas receitas, ajustes na alíquota ou mudanças no modelo de aposentadoria dos servidores, o instituto pode chegar a um ponto de desequilíbrio irreversível.