A decisão de Gilmar Mendes reacendeu o confronto institucional entre Congresso e Supremo. Em resposta direta, o senador Davi Alcolumbre afirmou que é hora de avançar no projeto que facilita o impeachment de ministros do STF e na PEC que limita decisões monocráticas, colocando o Senado novamente no centro do debate sobre freios e contrapesos no país.

Segundo Alcolumbre, o Legislativo não pode permanecer inerte diante de decisões individuais da Suprema Corte. “O Brasil não pode continuar refém de decisões monocráticas que afetam a vida de milhões de brasileiros. O Senado tem responsabilidade constitucional e precisa exercê-la plenamente”, declarou.

O senador reforça que o projeto que moderniza o rito de impeachment de ministros não se trata de ataque ao Judiciário, mas de ajuste institucional. “Não estamos perseguindo ninguém. Estamos corrigindo distorções. A Constituição nos deu o dever de fiscalizar, e esse dever não pode ser ignorado”, afirmou.

Sobre a PEC que restringe decisões individuais de ministros do STF, Alcolumbre voltou a defender urgência. “É necessário restabelecer a colegialidade. O país não pode ser governado por liminares de um só ministro. Precisamos garantir segurança jurídica e previsibilidade.”

Em tom firme, o senador encerrou seu posicionamento com um recado direto ao Supremo e ao país: “Não estamos declarando guerra a ninguém. Estamos cumprindo o que a Constituição determina. O Senado não é coadjuvante. É Poder da República. E quando um Poder ultrapassa limites, o outro precisa agir. É assim que se preserva a democracia.”

A fala de Alcolumbre consolida o clima de tensão e indica que o Senado deve acelerar a tramitação das propostas que redesenham a relação entre Parlamento e Supremo Tribunal Federal.