O Tocantins acompanha com expectativa a votação da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, responsável por permitir o retorno do governador Wanderlei Barbosa ao comando do Palácio Araguaia. Até as 14h desta quarta-feira (10), apenas o relator havia inserido voto no sistema.

Ainda faltam se manifestar os ministros Gilmar Mendes, presidente da Turma, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça, que irão decidir se mantêm ou revogam a decisão monocrática. A votação ocorre em Sessão Virtual Extraordinária, iniciada à meia-noite desta quarta-feira, com encerramento previsto para as 23h59 desta quinta-feira (11). As sustentações orais da defesa e da Procuradoria foram apresentadas até as 23h59 da terça-feira (9).

Aliados do governador demonstram otimismo quanto a um desfecho favorável, enquanto setores da oposição acompanham o julgamento com apreensão, diante do impacto político e institucional da decisão.

Defesa sustenta ausência de provas no STF

Em sustentação oral apresentada às 18h21 da terça-feira, o advogado Felipe Fernandes de Carvalho, defensor de Wanderlei Barbosa, afirmou ao STF que não existem provas concretas que justifiquem o afastamento do governador do cargo, no âmbito do inquérito que tramita sob segredo de justiça.

Segundo a defesa, não há elementos mínimos que caracterizem a participação direta do chefe do Executivo estadual nos fatos investigados. O advogado destacou que medidas cautelares como o afastamento do mandato exigem fundamentos sólidos, o que, segundo ele, não ocorre no caso.

“Esse fundamento é a falta de fumus comissi delicti apta a justificar essa constrição que vigorava o indeferimento do paciente. Será demonstrada na defesa oral a completa ausência de elementos informativos que indiquem a participação do governador nos fatos que estão sendo apurados no inquérito instaurado”, afirmou o advogado.

A defesa também ressaltou o histórico público do governador, afirmando que ele sempre esteve à disposição das autoridades e que sua permanência no cargo não representa risco à investigação.

Governador acompanha julgamento em Brasília

Nos bastidores, a informação é de que Wanderlei Barbosa acompanha pessoalmente o julgamento em Brasília, mantendo contato com aliados políticos e sua equipe jurídica. O núcleo político do governo avalia que a manutenção da liminar trará estabilidade administrativa ao Estado.

O processo segue sob sigilo, mas o andamento é acompanhado de perto por lideranças políticas do Tocantins, diante da possibilidade de impacto direto no comando do Executivo estadual.

A decisão final da 2ª Turma do STF deve ser conhecida até o fim da noite desta quinta-feira (11). O Diário Tocantinense acompanha o julgamento e trará atualizações.