O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, recebeu nesta segunda-feira (8) representantes da indústria cinematográfica para discutir os ajustes finais do PL 2331/2022, que regulamenta os serviços de streaming no Brasil. O projeto, relatado pelo senador, retornou à Casa Alta após análise da Câmara dos Deputados e segue em fase de consolidação técnica antes da votação final.

Participaram do encontro os produtores André Sturm, Fabiano Gullane, Paulo Schmidt e Beto Gauss, que apresentaram contribuições do setor para o aperfeiçoamento do texto. Os representantes destacaram a necessidade de segurança jurídica, fortalecimento da produção nacional e modernização das regras que orientam o mercado audiovisual.

As propostas incluem mecanismos de incentivo à produção brasileira, previsibilidade na aplicação de recursos e adequação da legislação ao cenário digital, que concentra grande parte do consumo de conteúdo no país. O grupo ressaltou que o avanço do streaming exige um marco regulatório que garanta competitividade, transparência e estabilidade para quem produz, distribui e investe no setor.

Eduardo Gomes afirmou que o diálogo com a cadeia produtiva permanece aberto e que a construção coletiva melhora a qualidade do texto final.“Estamos ajustando um marco regulatório estratégico para o audiovisual brasileiro. Nosso objetivo é entregar um projeto equilibrado, que valorize a produção nacional, garanta previsibilidade ao mercado e esteja pronto para votação ainda este ano”, afirmou o senador.

Ele também reforçou a importância de um ambiente regulatório claro para ampliar investimentos e gerar oportunidades para profissionais do audiovisual em todo o país. Para Gomes, a regulamentação do streaming representa não apenas uma atualização normativa, mas uma etapa necessária para organizar um setor em rápida transformação tecnológica.

Com a consolidação técnica em andamento, a expectativa é que o PL avance para votação no Senado ainda em 2024. Caso aprovado, o texto deve estabelecer diretrizes para plataformas digitais, conteúdos nacionais e participação de produtores brasileiros no ecossistema audiovisual.

O debate ocorre em um contexto de expansão acelerada do mercado de streaming no país e de disputas sobre modelos de financiamento, cota de tela digital e regras de atuação das grandes plataformas. Para a indústria, a definição do marco regulatório é vista como fundamental para garantir sustentabilidade econômica e fomentar a diversidade da produção nacional.