O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou à meia-noite desta quarta-feira o julgamento da liminar que mantém o governador Wanderlei Barbosa no cargo, abrindo uma semana decisiva para o comando político do Tocantins. A análise ocorre em Sessão Virtual Extraordinária, no plenário virtual do Supremo, e segue até as 23h59 desta quinta-feira (11).

O julgamento já em andamento avalia a decisão monocrática do ministro Nunes Marques, que suspendeu os efeitos do afastamento imposto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permitiu o retorno de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins após aproximadamente três meses fora da função.

Participam da votação, além de Nunes Marques, os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça. O julgamento define se a liminar será mantida ou derrubada, podendo consolidar o retorno do governador ou provocar novo afastamento imediato.

STF já analisa permanência de Wanderlei Barbosa no cargo

O processo tramita sob segredo de justiça, mas informações públicas do sistema do STF confirmam que a defesa de Wanderlei Barbosa apresentou sustentação oral às 18h21 da terça-feira (9), dentro do prazo estabelecido pela Corte. Membros do Ministério Público também apresentaram manifestações no mesmo intervalo.

A votação ocorre em ambiente eletrônico, sem debates presenciais, como prevê o regimento interno do STF para sessões virtuais. Ainda assim, o julgamento é acompanhado de perto por autoridades políticas, juristas e lideranças do Tocantins.

Relembre o afastamento do governador do Tocantins

Wanderlei Barbosa foi afastado do cargo por decisão do STJ, no curso da Operação Fames-19, que apura suposto desvio de recursos públicos durante a pandemia da Covid-19, envolvendo contratos para aquisição de cestas básicas.

A decisão do STJ provocou impacto direto na estrutura administrativa do governo estadual e abriu um período de instabilidade política. O retorno autorizado pelo STF recolocou o governador no centro das articulações institucionais do estado.

Liminar de Nunes Marques permitiu retorno ao governo

Na sexta-feira (5), a liminar concedida por Nunes Marques possibilitou o retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao Palácio Araguaia. Na decisão, o ministro destacou o risco de abalo ao equilíbrio institucional e avaliou que o afastamento prolongado poderia ter reflexos administrativos relevantes.

Por meio de nota, a defesa informou que o governador recebeu a decisão com “serenidade”, reafirmando confiança no STF e reiterando disposição para colaborar com as investigações.

Semana decisiva no STF e no Tocantins

Com o julgamento já em curso no Supremo Tribunal Federal, a expectativa é que a decisão finalize uma das fases mais sensíveis da crise política recente no Tocantins. A manutenção ou revogação da liminar terá efeitos imediatos sobre o comando do Executivo estadual.

A reportagem seguirá sendo atualizada conforme o resultado da votação no plenário virtual do STF.