O vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira, 6, a delegação do Tocantins eleita para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília (DF) entre os dias 16 e 19 de dezembro. O encontro teve como foco o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa no Estado.

Durante a reunião, os delegados apresentaram ao parlamentar duas demandas centrais: a transferência da Política Estadual da Pessoa Idosa para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a criação da Secretaria Estadual da Pessoa Idosa. Segundo a delegação, a atual estrutura administrativa, hoje vinculada a departamentos técnicos, já não consegue responder de forma adequada ao crescimento e à complexidade das demandas, especialmente diante do aumento expressivo da população acima de 60 anos no Tocantins.

Os representantes defenderam que a criação de uma secretaria específica permitiria autonomia orçamentária, planejamento permanente, execução contínua de programas, além de melhor articulação com os municípios e com a União, garantindo maior efetividade às políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

Ao receber a comitiva, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com a pauta e destacou a necessidade de políticas estruturadas e de longo prazo.
“O envelhecimento da população exige planejamento, estrutura administrativa adequada e decisões responsáveis que garantam dignidade, proteção social e qualidade de vida às pessoas idosas”, afirmou o senador.

Eduardo Gomes informou ainda que irá dialogar com o Governo do Estado e com os órgãos competentes para avançar no debate sobre o fortalecimento institucional da política da pessoa idosa no Tocantins, avaliando alternativas administrativas e legais para atender às demandas apresentadas.

O senador também lembrou sua atuação histórica na área, destacando o apoio permanente à Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O programa é reconhecido nacionalmente por promover educação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade, iniciativa da qual Eduardo Gomes é um dos principais incentivadores.

A delegação ressaltou que a articulação com o senador é estratégica para consolidar o Tocantins como referência nacional no cuidado com a pessoa idosa, avaliando que o apoio institucional no Congresso Nacional é fundamental para fortalecer políticas públicas e ampliar a garantia de direitos.

Delegação do Tocantins

A delegação do Tocantins presente no encontro foi composta por Ana Pereira Negry Muta (Porto Nacional); Célia Pereira da Mata (Palmas); Damião Teles de Oliveira (Araguaçu); Denise Vilanova de Souza (Guaraí); Erislene (Palmas); Irene (Palmas); Joldaci Soares Necas (Esperantina); Leomar César Brigagão (Palmas); Luciene de Jesus Beltrão (Palmas); Maria José Pereira de Sousa (Araguaína); Marisa (Palmas); Miguel Ribeiro Torres (Rio Sono); e Valtrude Messias (Palmas).

A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa reúne representantes de todo o país para debater o futuro das políticas de envelhecimento no Brasil, sob o tema “Centenário do Estatuto do Idoso: Avanços, Desafios e Perspectivas”. As propostas discutidas em Brasília devem subsidiar ações concretas nas esferas municipal, estadual e federal.