O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou, nesta quinta-feira, cinco novos desembargadores e três novas desembargadoras, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, ampliando oficialmente a composição da Corte para 19 membros. A solenidade marca uma das maiores mudanças estruturais recentes no Judiciário tocantinense.

A posse ocorreu após a conclusão da reforma do Salão da Liberdade, espaço onde são realizadas as sessões do Tribunal Pleno, que passou por adequações para comportar a nova composição do colegiado.

Novos integrantes do Tribunal Pleno

Tomaram posse como novos membros do Tribunal de Justiça do Tocantins:

• Márcio Barcelos Costa

• Nelson Coelho Filho

• Gil de Araújo Corrêa

• Gilson Coelho Valadares

• Silvana Maria Parfieniuk

• Luiz Zilmar dos Santos Pires

• Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário

• Hélvia Túlia Sandes Pedreira

As nomeações preenchem vagas criadas por legislação estadual recente, além de uma vaga aberta em razão de aposentadoria, consolidando a ampliação da Corte.

Discursos e posicionamentos

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que o processo de escolha foi conduzido com transparência, responsabilidade institucional e observância rigorosa aos critérios legais, reforçando o compromisso do Judiciário com a eficiência e a segurança jurídica.

O decano do Tribunal, desembargador Marco Villas Boas, ressaltou que os magistrados promovidos trazem ao Pleno uma sólida experiência do primeiro grau de jurisdição, contribuindo para decisões mais consistentes e alinhadas à realidade da sociedade tocantinense.

Em nome dos empossados, o desembargador Márcio Barcelos Costa afirmou que os novos integrantes assumem o compromisso de atuar com ética, dedicação e respeito à Constituição, buscando uma prestação jurisdicional mais célere, acessível e eficaz.

Fortalecimento do Judiciário tocantinense

O processo de escolha observou critérios como antiguidade, merecimento, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional, conforme normas internas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a ampliação do Tribunal Pleno para 19 membros, o TJTO reforça sua capacidade institucional, amplia a diversidade de experiências no colegiado e fortalece a atuação do Poder Judiciário no Tocantins.

As posses passam a produzir efeitos imediatos, integrando oficialmente os novos desembargadores e desembargadoras às atividades jurisdicionais da Corte.