O Procon Tocantins emitiu alerta aos consumidores após ações fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que resultaram na suspensão, apreensão e recolhimento de alimentos e suplementos alimentarescomercializados de forma irregular no país. As medidas envolvem produtos com falhas sanitárias que podem representar risco direto à saúde da população.

As decisões da Anvisa ocorreram após a identificação de problemas como presença de corpos estranhos em alimentos, uso de ingredientes não autorizados, excesso de aditivos químicos, ausência de licença sanitária e divulgação de alegações terapêuticas sem comprovação científica.

Molho de tomate teve recolhimento por risco físico ao consumidor

Entre os produtos atingidos está o molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia, da marca Mastromauro Granoro, lote LM283. O recolhimento foi determinado após alerta internacional indicar a presença de fragmentos de vidro no alimento.

Segundo a Anvisa, a contaminação representa risco físico grave ao consumidor, podendo causar ferimentos internos caso o produto seja ingerido. A comercialização do lote foi suspensa em todo o território nacional.

Suplemento Neovite Visão teve lotes proibidos

A Anvisa também determinou a suspensão de lotes específicos do suplemento alimentar Neovite Visão, da empresa BL Indústria Ótica Ltda. (Bausch Lomb). A medida atinge exclusivamente os lotes:

• 25G073

• S25C004

• S25C003

• S25C002

• S25G072

De acordo com o órgão regulador, os produtos foram fabricados com Capsicum annuum L. (fruto da páprica), ingrediente não autorizado para uso em suplementos alimentares como fonte de zeaxantina. Também foi constatada a presença de Caramelo IV (processo sulfito-amônia) em quantidade acima do limite permitido pela legislação sanitária.

Os lotes estão proibidos de ser fabricados, importados, comercializados, distribuídos, divulgados e consumidos.

Produtos Ervas Brasil apresentam múltiplas irregularidades

Outro alvo da ação fiscal envolve suplementos da empresa Ervas Brasil Indústria Ltda., entre eles:

• Vitamina C Sucupira com Unha de Gato

• Suplemento Alimentar Colesterol Ervas Brasil

A Anvisa identificou que a empresa não possui Licença Sanitária nem Alvará de Funcionamento. Além disso, os produtos utilizam ingredientes não autorizados para alimentos e apresentam divulgação irregular, com alegações terapêuticas e promessas de benefícios à saúde sem comprovação científica.

A legislação sanitária brasileira proíbe a atribuição de propriedades medicinais a suplementos alimentares, prática considerada infração grave.

Orientações ao consumidor

O Procon Tocantins orienta que os consumidores verifiquem imediatamente se possuem em casa:

• Molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia, lote LM283;

• Suplemento Neovite Visão, dos lotes suspensos;

• Suplementos da marca Ervas Brasil.

A recomendação é suspender imediatamente o consumo dos produtos irregulares e procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar troca ou devolução. Em caso de prejuízo ou dificuldade na solução do problema, o consumidor deve buscar atendimento junto ao Procon.

Fiscalização e saúde pública

O Procon reforça que as ações da Anvisa têm como objetivo proteger a saúde da população e garantir que alimentos e suplementos comercializados no país atendam aos padrões de segurança e qualidade exigidos por lei.

Casos como esses evidenciam a importância da fiscalização sanitária e da atenção do consumidor quanto à procedência, composição e regularidade dos produtos adquiridos.