O influenciador digital conhecido como “Harry o Bruxo” afirmou ter sido orientado pela Universal a deixar de utilizar o nome artístico, o que reacendeu o debate sobre direitos autorais, marcas registradas e limites legais no uso de nomes semelhantes a personagens famosos.

A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, no qual o influenciador relata ter recebido a orientação para alterar a forma como se apresenta publicamente. O caso ganhou repercussão nacional e levantou questionamentos sobre até onde vai a liberdade criativa na internet.

O que motivou a orientação

Embora o nome “Harry o Bruxo” não seja idêntico ao personagem Harry Potter, especialistas explicam que o problema jurídico não está apenas na cópia literal, mas na associação direta com uma marca consolidada, especialmente quando há exploração comercial da imagem.

A franquia Harry Potter possui registro de marca em diversos países, incluindo o Brasil, o que garante proteção não apenas ao nome, mas também ao universo simbólico ligado ao personagem.

Pode usar nome parecido com personagem famoso?

De acordo com advogados especializados em propriedade intelectual, nomes artísticos inspirados em personagens famosos podem ser usados em contextos privados ou não comerciais, mas passam a gerar risco jurídico quando:
– criam associação direta com marca registrada;
– induzem o público a confusão;
– são utilizados para fins comerciais;
– se beneficiam da reputação de obra protegida.

Nesses casos, a empresa detentora dos direitos pode solicitar a cessação do uso, mesmo sem ação judicial imediata.

Direitos autorais x marca registrada

Juristas explicam que há diferença entre direito autoral e direito marcário. Enquanto o direito autoral protege a obra intelectual, a marca registrada protege o uso comercial do nome e dos signos associados a ela.

No caso de personagens mundialmente conhecidos, como Harry Potter, a proteção costuma ser ampliada justamente para evitar usos que possam gerar confusão ou diluição da marca.

O que pode acontecer se o nome não for alterado

Caso a orientação não seja seguida, a empresa detentora da marca pode:
– ingressar com notificação extrajudicial;
– solicitar remoção de perfis ou conteúdos;
– mover ação judicial por uso indevido de marca;
– pedir indenização, dependendo do caso.

Por isso, especialistas recomendam que criadores de conteúdo evitem nomes que façam referência direta a personagens protegidos quando há monetização envolvida.

Posicionamento e próximos passos

Até o momento, a Universal não se manifestou oficialmente sobre o caso. O influenciador afirmou que avalia as mudanças necessárias para seguir atuando dentro da legalidade.

O Diário Tocantinense acompanha o caso e atualizará a matéria caso haja manifestação formal da empresa ou desdobramentos jurídicos.

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