O edital tem como objetivo o preenchimento de 18 vagas remanescentes, além da formação de cadastro reserva, conforme o Edital de Chamamento nº 002/2025. O transporte é gratuito, com saída de Porto Nacional para Palmas (ida e volta), exclusivamente para o período noturno, atendendo estudantes universitários residentes no município.

O benefício corresponde a uma vaga no ônibus durante o semestre 2026/1, com possibilidade de renovação a cada novo período letivo, conforme critérios estabelecidos pelo programa. Do total de vagas, duas são reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, por meio do sítio eletrônico indicado no edital (https://portonacional.to.gov.br/concursos/2026/semudhju), com início às 00h do dia 30 de janeiro de 2026 e encerramento às 23h59 do dia 05 de fevereiro de 2026. Podem participar estudantes que comprovem residência no município de Porto Nacional.

Para os candidatos que não possuem acesso à internet ou meios digitais, a Secretaria disponibilizará atendimento presencial mediante agendamento prévio, na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude, localizada no prédio da Praça da Juventude. O agendamento poderá ser feito, preferencialmente ou pelo telefone (63) 99202-3856.

De acordo com a secretária da pasta, Thayse Ribeiro, a iniciativa reafirma o compromisso da gestão com a educação e a inclusão social. “O Transporte Universitário é uma política pública fundamental para garantir o acesso e a permanência dos nossos estudantes no ensino superior. Estamos trabalhando para ampliar oportunidades e assegurar que nenhum jovem deixe de estudar por falta de transporte”, destacou a secretária.

A prefeitura reforça a importância de os interessados atentarem-se aos prazos e critérios do edital.