A criação de uma política pública permanente voltada à prevenção da dengue dentro das escolas estaduais do Tocantins entrou no radar da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Dengue nas instituições de ensino, com foco na mobilização da comunidade escolar e no fortalecimento das ações educativas contra o mosquito Aedes aegypti. A proposta já foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), etapa inicial da tramitação legislativa.

A iniciativa busca transformar as unidades escolares em espaços estratégicos de prevenção sanitária, integrando estudantes, professores e moradores do entorno em campanhas permanentes de combate aos criadouros do mosquito. Pelo texto, as escolas poderão promover palestras educativas, oficinas pedagógicas, atividades culturais — como teatro e música — além de mutirões de limpeza em parceria com órgãos públicos e comunidades locais. A ideia é ampliar o alcance das ações preventivas para além dos muros escolares, estimulando a participação ativa dos alunos na identificação de focos do vetor em casa e nos bairros.

De acordo com o parlamentar, a proposta nasce diante do cenário epidemiológico recorrente no Estado. Na justificativa do projeto, Léo Barbosa aponta que o Tocantins registra historicamente índices elevados de incidência de dengue, com picos sazonais que pressionam a rede pública de saúde e exigem medidas estruturais de prevenção. Segundo ele, a escola pode funcionar como ponto central de conscientização social, contribuindo para a formação de uma cultura coletiva de responsabilidade sanitária.

O texto também prevê integração entre secretarias estaduais, especialmente Educação e Saúde, para desenvolver materiais didáticos e campanhas alinhadas ao calendário escolar. A intenção é que as ações educativas ocorram de forma contínua, e não apenas em períodos de surto, criando hábitos permanentes de vigilância e prevenção entre crianças e adolescentes.

No cenário local, diversos municípios tocantinenses aparecem com frequência entre os que apresentam maior número de notificações proporcionais de dengue na região Norte. Esse contexto reforça, segundo o autor da proposta, a necessidade de políticas públicas que atuem de forma preventiva, evitando que o combate à doença fique restrito às ações emergenciais durante epidemias.

A discussão do projeto ocorre dentro de um movimento mais amplo do chamado “giro legislativo” desta semana. Ao todo, 43 propostas começaram a tramitar nas comissões da Assembleia, envolvendo matérias apresentadas por parlamentares do Legislativo, além de projetos encaminhados pelo Executivo e pelo Judiciário estadual. Entre os textos em destaque está uma proposta da deputada Vanda Monteiro (União Brasil), que estabelece formação permanente para profissionais da saúde da rede pública com o objetivo de aprimorar a identificação de sinais de violência contra a mulher durante atendimentos médicos e assistenciais.

Caso avance nas comissões e seja aprovado em plenário, o projeto de Léo Barbosa poderá ampliar o papel das escolas tocantinenses no enfrentamento de desafios de saúde pública, utilizando a educação como ferramenta de prevenção e conscientização coletiva diante do avanço das arboviroses no Estado.