Um homem foi condenado a 28 anos, três meses e 15 dias de prisão em regime inicialmente fechado por homicídio e tentativa de homicídio após um ataque a tiros ocorrido em um bar de Palmas. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da capital e reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas, duas das circunstâncias mais graves previstas no Código Penal.

O crime aconteceu na madrugada de 3 de outubro de 2022, no Bar Cantinho dos Amigos, localizado no Jardim Aureny III, região sul da cidade. Segundo o processo, o réu participava de um evento no estabelecimento quando se envolveu em uma discussão e foi retirado por seguranças.

Após deixar o local, passou a ameaçar funcionários e frequentadores. Minutos depois, retornou acompanhado de outro homem ainda não identificado. Conforme os autos, enquanto o condenado provocava e distraía as vítimas, o comparsa buscou uma arma de fogo e efetuou disparos de surpresa.

Salomão Costa da Silva Júnior foi atingido por vários tiros e morreu no local. Outra vítima, Geneilson Antônio de Oliveira, conseguiu escapar após falha inicial da arma, o que impediu sua execução.

Júri reconheceu agravantes que elevaram a pena

Os jurados entenderam que o crime teve motivação desproporcional. A reação violenta ocorreu após o réu ter sido retirado do bar, o que caracteriza motivo fútil, uma das qualificadoras previstas na legislação brasileira.

Também foi reconhecido que as vítimas não tiveram possibilidade de defesa, pois o ataque ocorreu de forma inesperada, sem chance de reação. Essa circunstância aumenta a gravidade penal e eleva o tempo de condenação.

A soma dessas qualificadoras resultou em uma pena superior a 28 anos de prisão, considerada elevada dentro dos parâmetros aplicados pelo Tribunal do Júri em casos de homicídio qualificado.

Violência por impulso é uma das principais causas de homicídios no Brasil

O caso reflete um padrão recorrente no país. Levantamentos nacionais indicam que grande parte dos homicídios ocorre após conflitos imediatos, como discussões em bares, eventos ou ambientes públicos.

Esses crimes costumam ter motivação classificada como fútil ou impulsiva, o que aumenta a gravidade jurídica e a punição aplicada. O Código Penal prevê penas que podem ultrapassar 30 anos quando há qualificadoras e tentativa adicional de homicídio.

Execução da pena começa imediatamente

Apesar da possibilidade de recurso, a Justiça determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado, com base no princípio da soberania do Tribunal do Júri, que garante validade à decisão tomada pelos jurados.

A condenação encerra uma das etapas do processo criminal iniciado após o assassinato ocorrido em 2022 e representa a responsabilização penal pelo ataque que terminou com uma morte e uma tentativa frustrada de execução.