Governador volta a cobrar andamento de matérias na Assembleia, alerta para impacto em mais de 7 mil servidores e risco de perda de recursos do Fundo Amazônia; Jorge Frederico rebate e Olyntho Neto alega falta de quórum.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, voltou a citar os deputados Olyntho Neto e Jorge Frederico ao reclamar da falta de avanço de matérias na Assembleia Legislativa e alertar para o risco de o Estado perder R$ 56 milhões do Fundo Amazônia, via BNDES, além de impactos sobre benefícios de mais de 7 mil servidores públicos.

Em coletiva no Palácio Araguaia, Wanderlei afirmou que o governo agiu após alterações promovidas pela Aleto em medidas provisórias sobre indenizações e gratificações do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Segundo o Executivo, as mudanças ampliaram despesas sem previsão orçamentária e podem comprometer o equilíbrio fiscal e a segurança jurídica dos pagamentos.

O governo informou que o cenário atual pode atingir mais de 7 mil servidores. No caso do Profe, 6.717 profissionais estariam em situação de risco, sendo que cerca de 5 mil podem ter redução nas gratificações e aproximadamente 1,6 mil podem perder integralmente o benefício. Já nas indenizações, cerca de 832 servidores de órgãos como Naturatins, Unitins, Procon, Ruraltins e Detran/TO podem sofrer redução ou perda dos valores.

Além disso, Wanderlei alertou para a possibilidade de o Tocantins perder R$ 56 milhões do Fundo Amazônia, recurso não reembolsável que depende de aprovação legislativa para execução. Segundo o governo, o dinheiro é estratégico para ações de regularização ambiental, análise de processos do Cadastro Ambiental Rural, apoio a pequenos e médios produtores e fortalecimento da fiscalização ambiental.

Após a fala do governador, o deputado Jorge Frederico disse ao Diário Tocantinense que a informação repassada a Wanderlei está “totalmente equivocada”. Segundo ele, não há qualquer ação de sua parte para travar a matéria. Jorge afirmou ainda que preside a Comissão de Administração da Assembleia, mas que o texto citado sequer chegou ao colegiado sob sua responsabilidade, razão pela qual não poderia distribuí-lo nem analisá-lo. O parlamentar ainda criticou quem levou essa versão ao governador e afirmou que essa pessoa “merece um puxão de orelha”.

Já o deputado Olyntho Neto afirmou ao Diário Tocantinense que “não houve quórum necessário” para o avanço da matéria. A declaração aponta que, na avaliação do parlamentar, o impasse não decorre de uma decisão isolada, mas da ausência das condições regimentais para votação.

O episódio aprofunda o desgaste entre o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa em um momento sensível, no qual o governo tenta evitar prejuízos fiscais, insegurança jurídica para servidores e a perda de um recurso milionário considerado estratégico para o Tocantins.

O espaço segue aberto para novas manifestações dos envolvidos.