A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei 4.403/2024, que cria um protocolo nacional para orientar escolas no enfrentamento de casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Proposta relatada pela senadora Professora Dorinha cria orientação nacional para escolas agirem em casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

A proposta recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil, relatora da matéria no colegiado. Após a aprovação no Senado, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Ao defender o projeto, Dorinha afirmou que a escola precisa ser um espaço seguro, preparado e com procedimentos claros diante de situações de preconceito e violência.

“A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, respeito e proteção. Ter protocolos claros é fundamental para garantir acolhimento e uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação”, afirmou a senadora.

Instrumentos claros para as escolas

Durante a apresentação do parecer, Professora Dorinha destacou que muitas instituições de ensino ainda enfrentam episódios de discriminação de forma improvisada, sem orientações definidas sobre acolhimento das vítimas, registro das ocorrências e encaminhamento aos órgãos competentes.

Segundo a parlamentar, o objetivo da proposta é garantir que as escolas saibam como agir diante de situações de discriminação.

“O objetivo é garantir que as escolas tenham orientação sobre como proceder, quem acionar e quais providências adotar diante de situações de discriminação, fortalecendo a proteção aos estudantes e a atuação articulada com a rede de apoio”, ressaltou Dorinha.

O que prevê o projeto

O texto estabelece que qualquer manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola. A partir disso, a instituição ficará responsável por encaminhar o caso às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, quando necessário.

A proposta também prevê acolhimento às vítimas, ações educativas e a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a aplicação do protocolo.

Entre as medidas previstas estão a formação continuada de professores e profissionais da educação, a disponibilização de materiais pedagógicos sobre o tema, o incentivo à criação de espaços de reflexão e o apoio emocional e psicológico às vítimas.

Campanhas educativas e prevenção

O projeto também determina que o poder público realize campanhas educativas periódicas voltadas à conscientização e à prevenção da discriminação no ambiente escolar. A intenção é que escolas públicas e privadas tenham diretrizes nacionais para atuar de forma organizada, evitando omissão, improviso ou tratamento inadequado diante de casos sensíveis envolvendo estudantes, professores ou demais membros da comunidade escolar.

Proteção aos estudantes

Para Dorinha, a criação de um protocolo nacional fortalece a rede de proteção e oferece segurança jurídica e pedagógica às instituições de ensino. A senadora defende que o enfrentamento à discriminação dentro das escolas deve envolver acolhimento, orientação, responsabilidade e atuação integrada entre escola, família, Conselho Tutelar, Ministério Público e rede de apoio.

Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto avança no Congresso Nacional e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.