A Justiça Eleitoral do Tocantins deferiu, nesta quinta-feira, 27 de agosto, o registro de candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso (Podemos) a deputado federal nas Eleições 2026. A decisão foi proferida pela relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) também emitir parecer favorável à candidatura. Após a decisão, Sandoval afirmou que “a verdade prevaleceu” e anunciou que seguirá intensificando a campanha pelo Tocantins.

O julgamento encerra uma etapa que ganhou forte repercussão política nos últimos dias, principalmente após a circulação de informações de que Sandoval Cardoso poderia ter sua candidatura a deputado federal indeferida. O processo de registro tramita no TRE-TO sob o número 0600413-94.2026.6.27.0000.

A situação passou por diligências relacionadas à documentação apresentada no registro. O Ministério Público Eleitoral solicitou informações complementares sobre processos que constavam no cadastro do candidato. A defesa apresentou as certidões e os esclarecimentos exigidos e, depois da nova análise, o MPE concluiu que não havia impedimento jurídico capaz de afastar Sandoval Cardoso das Eleições 2026.

Ao analisar o pedido de registro após a complementação documental e a manifestação do Ministério Público Eleitoral, a relatora Edssandra Barbosa da Silva Lourenço decidiu pelo deferimento da candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal.

A decisão confirma que, na análise realizada pela Justiça Eleitoral, não foi reconhecida causa capaz de impedir a participação do ex-governador na disputa eleitoral deste ano.

O julgamento ocorreu depois de o processo passar por diligências para esclarecimento de situações judiciais registradas nas certidões do candidato. Com a documentação apresentada e a manifestação conclusiva do Ministério Público, o pedido seguiu para decisão da relatora no TRE-TO.

Segundo a defesa, como não houve impugnação ao pedido de registro, a decisão consolida a candidatura de Sandoval Cardoso perante a Justiça Eleitoral.

A equipe jurídica também acompanha a circulação de publicações que afirmaram antecipadamente que o registro teria sido indeferido. A defesa avalia a adoção de medidas cabíveis para identificar os responsáveis por conteúdos considerados falsos.

Um dia antes da decisão, na quarta-feira, 26 de agosto, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado favoravelmente ao deferimento do registro de candidatura de Sandoval Cardoso.

O parecer foi apresentado após a análise dos documentos juntados pela defesa e das situações judiciais apontadas durante o processo de registro. O Ministério Público concluiu que os registros encontrados não geravam inelegibilidade suficiente para impedir Sandoval de disputar uma vaga de deputado federal pelo Tocantins em 2026.

Entre os casos analisados estava o processo nº 0024152-27.2015.8.27.2729, no qual houve condenação em primeira instância pelo crime de peculato. Conforme a análise apresentada no procedimento eleitoral, não houve trânsito em julgado da condenação e houve reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Dessa forma, o entendimento apresentado foi de que o processo não provocava impedimento eleitoral para a candidatura de Sandoval Cardoso.

Também foram analisadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral relacionadas às eleições de 2014, que resultaram na aplicação de inelegibilidade pelo período de oito anos.

A avaliação jurídica considerou que o período de inelegibilidade já havia sido cumprido, uma vez que as ações estavam relacionadas ao pleito realizado em 2014. Assim, essas decisões também não seriam suficientes para impedir a participação de Sandoval Cardoso nas Eleições 2026.

O Ministério Público Eleitoral também registrou não ter identificado outra hipótese de inelegibilidade ou incompatibilidade prevista na legislação que pudesse impedir o registro. Ao final da análise, o órgão se manifestou expressamente pelo deferimento da candidatura.

A defesa de Sandoval Cardoso é patrocinada pelos advogados Leandro Fernandes Chaves, OAB/TO nº 2.569, e Pedro Henrique Holanda Aguiar Filho, OAB/TO nº 4.734.

Segundo Leandro Fernandes, tanto a decisão da Justiça Eleitoral quanto a manifestação do Ministério Público confirmam a tese jurídica sustentada pela defesa desde o início do processo.

“A acertada decisão proferida pela Justiça Eleitoral e o eminente parecer do Ministério Público Eleitoral observaram rigorosamente a legislação e a Constituição Federal e têm caráter definitivo, confirmando o que sempre defendi juridicamente ao longo dos anos e, especialmente, nos últimos dias, durante o processo de registro da candidatura de Sandoval”, afirmou.

O advogado ressaltou ainda que não houve qualquer impugnação formal contra o pedido de registro da candidatura.

“Não ocorreu qualquer impugnação ao registro da candidatura de Sandoval Cardoso, tornando-se, dessa forma, definitiva a candidatura perante a Justiça Eleitoral”, completou Leandro Fernandes.

Após a confirmação do registro, Sandoval Cardoso afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e destacou que sempre manteve confiança no trabalho da Justiça Eleitoral.

“A verdade prevaleceu. Em nenhum momento deixamos de confiar na Justiça. Seguimos trabalhando e respeitando todo o processo. Agora, a resposta está dada: nossa candidatura está deferida. Vamos seguir ainda mais fortes, trabalhando para conquistar a confiança dos tocantinenses”, declarou Sandoval.

Com a candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal deferida pelo TRE-TO, a campanha deve agora ampliar as agendas em diferentes regiões do Tocantins, com reuniões políticas, encontros com lideranças, visitas aos municípios e apresentação de propostas aos eleitores.

A decisão também repercute diretamente no cenário político tocantinense, já que o registro eleitoral de Sandoval vinha sendo alvo de questionamentos e discussões nas redes sociais e nos bastidores da campanha.

Nos últimos dias, informações relacionadas às diligências solicitadas durante a análise do processo foram utilizadas para levantar dúvidas sobre a permanência do ex-governador na disputa. A defesa, entretanto, sustentava desde o início que as solicitações correspondiam à complementação documental comum ao processo de registro e que Sandoval preenchia as condições necessárias para concorrer.

Com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e o posterior deferimento pela relatora do TRE-TO, Sandoval Cardoso segue oficialmente na disputa por uma cadeira de deputado federal pelo Tocantins nas Eleições 2026.

O ex-governador pretende intensificar sua campanha até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, ampliando a presença nos municípios, o diálogo com a população e a articulação política em torno de sua candidatura.

Depois dos questionamentos levantados nos últimos dias sobre sua situação eleitoral, Sandoval resumiu a decisão em uma frase que deve marcar o novo momento de sua campanha: “A verdade prevaleceu”.