Marcos Júnior propõe IPVA zero para motos de até 250 cilindradas com mais de dez anos no Tocantins
O candidato a deputado estadual Marcos Júnior colocou a tributação das motocicletas entre as pautas de sua campanha e defende a criação de isenção do IPVA para motos de até 250 cilindradas com mais de dez anos de fabricação no Tocantins.
A proposta busca alcançar principalmente trabalhadores e famílias que utilizam motocicletas populares como meio diário de transporte e geração de renda. Segundo Marcos Júnior, a intenção é levar o debate à Assembleia Legislativa caso seja eleito.
O candidato argumenta que a motocicleta deixou de ser um artigo de lazer para milhares de tocantinenses. Ela é utilizada para trabalhar, estudar, realizar entregas, atender clientes e reduzir custos de deslocamento.
A proposta, entretanto, ainda não representa uma isenção em vigor. Para produzir efeitos, seria necessária mudança na legislação estadual, aprovação pela Assembleia Legislativa e adoção dos procedimentos legais necessários. Também seria preciso calcular o impacto fiscal da medida.
Outro ponto seria estabelecer critérios claros sobre os veículos beneficiados, como idade, cilindrada, situação cadastral e outros requisitos. Renúncias de receitas públicas precisam obedecer às regras fiscais e orçamentárias.
A discussão coloca o custo de manutenção de motocicletas populares no debate eleitoral. O tema conversa diretamente com motoboys, entregadores, trabalhadores autônomos e famílias que dependem desse tipo de veículo.