Município terá 60 dias para apresentar projeto técnico e, depois, até 120 dias para concluir intervenções de contenção e drenagem no Cemitério São João Batista.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Prefeitura de Colinas do Tocantins a realização de obras estruturais de contenção e drenagem no Cemitério São João Batista. A medida foi tomada após relatos de moradores sobre danos provocados pelas chuvas e enxurradas que atingem o local durante o período chuvoso.

De acordo com as informações encaminhadas à 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a força da água tem atingido túmulos e jazigos, além de provocar deslizamentos de terra e abertura de crateras dentro da área do cemitério. A situação levou o Ministério Público a cobrar providências para evitar que novos danos ocorram com a chegada de outro período de chuvas.

A recomendação foi encaminhada à gestão municipal na quinta-feira, dia 10 de setembro. Entre as providências previstas está a elaboração de um projeto técnico executivo para solucionar os problemas de contenção e drenagem. A Prefeitura terá prazo de até 60 dias para apresentar esse projeto.

Após a apresentação do documento, o município terá prazo máximo de 120 dias para concluir as obras estruturais previstas para o Cemitério São João Batista. A recomendação também prevê que sejam realizados reparos nos túmulos e jazigos que já sofreram danos provocados pelas enxurradas.

A medida foi expedida pelo promotor de Justiça Raimundo Fábio da Silva. Além das intervenções no atual cemitério, o MPTO recomendou que o município apresente um plano com cronograma detalhado das etapas necessárias para o licenciamento ambiental relacionado à implantação de um novo cemitério público em Colinas do Tocantins.

Outro ponto previsto é a atualização do laudo hidrológico relacionado ao projeto do novo cemitério. A intenção é que, além das medidas para corrigir os problemas registrados atualmente no São João Batista, o município avance em uma alternativa capaz de atender à demanda futura e evitar a repetição dos problemas estruturais existentes.

Os problemas no Cemitério São João Batista ganharam atenção depois que moradores levaram à Promotoria relatos sobre os estragos causados pelo escoamento da água das chuvas. Além dos danos materiais, a situação preocupa famílias que possuem parentes sepultados no local e dependem da conservação dos jazigos e da estrutura do cemitério.

Com os prazos apresentados pelo Ministério Público, a atenção agora se volta para as providências que serão adotadas pela Prefeitura de Colinas do Tocantins, principalmente diante da proximidade de um novo período chuvoso e da necessidade de impedir novos danos às sepulturas e ao terreno.

O Diário Tocantinense deixa espaço aberto para que a Prefeitura de Colinas do Tocantins se manifeste sobre a recomendação do Ministério Público, informe quais medidas já foram tomadas no Cemitério São João Batista e detalhe se existe previsão para elaboração do projeto e início das obras. Caso haja manifestação da gestão municipal, esta matéria poderá ser atualizada com o posicionamento na íntegra.