Justiça interrompida: crise do e-Proc afeta atendimento em Colinas e no Tocantins

Justiça interrompida: crise do e-Proc afeta atendimento em Colinas e no Tocantins
Ricardo Fernandes AlmeidaPor Ricardo Fernandes Almeida 29 de outubro de 2026 5

A interrupção do e-Proc afeta a rotina da Justiça estadual do Tocantins e alcança usuários das comarcas do interior, incluindo Colinas. A suspensão dos prazos processuais e do expediente judiciário foi prorrogada até 29 de outubro, conforme informações divulgadas sobre o Decreto Judiciário nº 779/2026 e a Portaria nº 3314/2026.

O atendimento de demandas urgentes permanece em regime de plantão, segundo a divulgação das medidas. A suspensão da rotina regular, portanto, não significa que todos os pedidos urgentes deixaram de ser analisados.

No dia 28, a OAB-TO acionou o Conselho Nacional de Justiça para solicitar providências diante da persistência da indisponibilidade. A entidade aponta dificuldades de acesso aos autos e efeitos sobre profissionais e pessoas que aguardam movimentações processuais.

A presidente em exercício da seccional, Priscila Madruga Ribeiro, afirmou que a atuação institucional busca providências com transparência, segurança e previsibilidade. Na manifestação divulgada, ela ressaltou a defesa das prerrogativas da advocacia e do acesso dos cidadãos à Justiça.

Entre as solicitações estão a comunicação oficial sobre a normalização do sistema, o esclarecimento da contagem dos prazos e a prioridade para valores pendentes de alvarás, especialmente os de natureza alimentar. Em Colinas, a situação de cada audiência, prazo ou pedido precisa ser verificada junto à unidade responsável. As fontes consultadas não apresentam um balanço específico de audiências canceladas ou de processos represados na comarca.

O encerramento do período de suspensão divulgado não deve ser interpretado, isoladamente, como confirmação de que o sistema voltou a funcionar integralmente. A retomada depende de comunicação oficial.

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