A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou nesta quinta-feira, 12 de novembro, a Operação Livro E, que investiga um esquema de falsificação de documentos para estrangeiros. A ação alcança o Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e reúne 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão.

As informações divulgadas no início da manhã apontavam 14 estrangeiros procurados. Entre os nomes apresentados estavam Fahad Abdullah Bakala, Esmail Abdo Mohamed Mazareq, Husam Alsattari, Islam Serbiev e Mohamed Asmail Ahmed Zohdy Refaie. O andamento das diligências pode alterar o número de pessoas ainda não localizadas.

Também constavam da relação Moustafa Aboushabab, Naji Hussein Saleh Al Naggar, Osama Hussein Ahmed Hussein, Mohammed Salah Mubarak Al Nahdi e Moustapha Khalid Mohammed Aldaeaymi. Completavam a lista inicial Sepideh Moradianbehzad, Rita Mouawad, Yaman Osmanoglu e Yaser Alsattari. A condição dos citados é de investigados, sem equivaler a condenação.

O ponto central da apuração é a utilização de certidões de nascimento fraudulentas para solicitar documentos de identidade. A suspeita envolve alterações em sistemas cartoriais, reaproveitamento de registros cancelados e uso indevido de selos digitais. Esses procedimentos teriam conferido aparência de autenticidade a informações que não correspondiam aos registros legítimos.

O nome da operação faz referência ao Livro E do registro civil. Entre suas finalidades está a transcrição de registros de brasileiros realizados no exterior. Segundo a investigação, assentamentos cancelados teriam sido utilizados como suporte para a inserção de dados falsos, preservando elementos que dificultavam a identificação imediata da fraude.

A apuração começou após a detecção de indícios de irregularidade em certidões apresentadas ao Instituto de Identificação. Além dos beneficiários dos documentos, são examinadas possíveis participações de intermediários, funcionários e ex-funcionários de uma serventia extrajudicial.

As diligências procuram esclarecer a atuação de cada pessoa, identificar outros documentos produzidos pelo mesmo mecanismo e interromper a continuidade do esquema. A investigação apura suspeitas de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e alterações não autorizadas em sistemas de informação.

A divulgação dos procurados serve à localização dos alvos dos mandados. O resultado da operação depende da execução das ordens judiciais e da análise das provas apreendidas. A existência de um nome na relação inicial não autoriza atribuir a todos os envolvidos o mesmo papel dentro do esquema investigado.