Uma Ideia Legislativa que propõe a realização de um plebiscito em 2026 para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil ganhou destaque após receber o apoio de mais de 29 mil cidadãos por meio do Portal e-Cidadania. A proposta, registrada sob o número 188853, foi encaminhada ao senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para análise.
O proponente, identificado como Ilgner A., defende que o atual sistema republicano presidencialista não é eficiente e alega que, sob o regime monárquico parlamentarista, haveria maior autonomia para o governo eleito, sem a necessidade de negociar apoios com o Congresso em troca de verbas públicas. O autor argumenta que, em países como Espanha, Reino Unido e Dinamarca, o modelo de monarquia parlamentarista tem se mostrado eficiente, com menores índices de corrupção e maior investimento em políticas públicas.
A ideia sugere que, em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado seria representado por um monarca, enquanto o governo seria conduzido por um primeiro-ministro eleito. O movimento por mudanças no sistema de governo está em discussão pública, especialmente após o esgotamento de práticas tradicionais da política nacional e o desgaste das instituições democráticas.
Repercussão e Tramitação
Com o apoio de mais de 20 mil manifestações, conforme exigido pela Resolução do Senado Federal n.º 19 de 2015, a proposta avançará para ser discutida na CDH. O Senado deverá agora avaliar a viabilidade de um plebiscito para 2026, o que poderia marcar um momento histórico de transformação na política brasileira.
A lista de apoiadores da proposta é ampla, abrangendo todas as regiões do Brasil, com destaque para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que concentram os maiores números de adesões.
A ideia de uma monarquia parlamentarista já foi discutida em outras ocasiões, mas é a primeira vez que uma proposta desse teor avança tanto nas instâncias do Senado. Se aprovada pela CDH, o plebiscito poderá ocorrer em paralelo às eleições gerais de 2026, permitindo que os eleitores decidam diretamente sobre a mudança do sistema de governo no Brasil.
A matéria ainda deverá passar por debates e audiências públicas, envolvendo diferentes setores da sociedade civil e especialistas em direito constitucional e ciência política.
