Projeto delibera sobre criação de comitês para escolha de Ministros e Secretários da Educação e Saúde com mandatos de 4 anos

Projeto delibera sobre criação de comitês para escolha de Ministros e Secretários da Educação e Saúde com mandatos de 4 anos
No entendimento geral da propositura, o projeto de lei tirará do Presidente, Governador e Prefeito a autonomia de livre escolha
Ricardo Fernandes AlmeidaPor Ricardo Fernandes Almeida 8 de novembro de 2023 0

Proposta de criação de criação de Comitê para escolha de Ministros e Secretários da Saúde e Educação com mandato de até quatro anos e podem ter uma única reeleição será apresentado pelo deputado federal, Carlos Gaguim (DEM/TO). De acordo com o parlamentar os membros do conselho, incluindo o presidente, são eleitos em assembleia geral.

No entendimento geral da propositura, o projeto de lei tirará do Presidente, Governador e Prefeito a autonomia de livre escolha de chefes destas pastas. A PL será levada ao plenário após discussão com o presidente da Casa, Arthur Lira do PP do Alagoas.