Presidente do Conselho de Saúde denuncia perseguição a profissionais, vereadores e imprensa em Colinas do Tocantins
– O clima político da cidade ganhou contornos de tensão após a denúncia pública feita por Alcira Nogueira, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Municipal de Saúde. Em seu pronunciamento durante conferência de Direitos Humanos, Alcira expôs casos de perseguição política e administrativa contra enfermeiros, vereadores e também contra a imprensa local, incluindo ataques direcionados ao jornal Diário Tocantinense e ao jornalista Ricardo Fernandes. Segundo Alcira, manifestações feitas pelo prefeito em eventos oficiais teriam desmoralizado trabalhadores da saúde em pleno exercício de suas funções, criando um ambiente de insegurança. Ela relatou que servidores têm evitado até mesmo se aproximar de sua figura em espaços públicos por medo de retaliações. “Uma selfie em um momento de lazer comigo resultou na demissão de uma colega, uma excelente profissional. Hoje, servidores evitam ser vistos em minha companhia não por falta de respeito, mas para preservar seus empregos. Vivemos uma verdadeira democracia da mordaça”, afirmou.
A denúncia também alcança o campo político: vereadores da base legislativa que romperam com o Executivo estariam sofrendo perseguições após o reposicionamento político da Câmara Municipal. Alcira citou ainda a imprensa como alvo direto da gestão. Segundo ela, o Diário Tocantinense e o jornalista Ricardo Fernandes vêm enfrentando ataques sistemáticos por exercerem sua função de fiscalizar o poder público e dar voz à população. “O Diário Tocantinense e o jornalista Ricardo Fernandes vêm sendo alvos constantes de perseguições, pelo simples fato de cumprir seu papel democrático de fiscalizar e dar voz à sociedade”, disse.
Outro ponto destacado pela presidente do Conselho foi a falta de diálogo da gestão municipal com os órgãos de controle social. Ela lembrou que em 30 de maio, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir as fragilidades da saúde em Colinas, o prefeito, o secretário de Saúde e a assessoria jurídica foram formalmente convocados, mas nenhum compareceu. O episódio foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, segundo Alcira, como forma de assegurar que a sociedade tenha seus direitos respeitados diante da omissão do Executivo.
Encerrando sua fala, Alcira fez um apelo à mobilização popular e institucional. Para ela, apenas a união entre autoridades competentes, sociedade civil organizada e entidades representativas poderá garantir que a saúde e a democracia sejam preservadas em Colinas. “Conclamamos as autoridades competentes, a sociedade civil organizada e todos os participantes desta Conferência de Direitos Humanos a se unirem na luta por uma gestão democrática, respeitosa e comprometida com os princípios constitucionais que asseguram a saúde como direito de todos e dever do Estado. Enfermeiros, vereadores, imprensa e cidadãos precisam ser respeitados. Não podemos aceitar perseguições contra profissionais, parlamentares e nem contra o Diário Tocantinense e o jornalista Ricardo Fernandes”, concluiu.
Casos de perseguição política e administrativa em cidades de pequeno e médio porte no Tocantins não são isolados. Em 2024, o Ministério Público Estadual recebeu ao menos 27 denúncias formais relacionadas a assédio político ou intimidação a servidores públicos no interior do Estado. Especialistas em gestão pública apontam que tais práticas enfraquecem a governança e violam princípios básicos da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A denúncia de Alcira, portanto, não se limita ao campo local: abre espaço para um debate mais amplo sobre democracia municipal, liberdade de imprensa e direitos fundamentais em regiões onde o poder político muitas vezes se confunde com interesses pessoais.