Medida pode frear expansão do ensino superior em cidades do interior e comprometer vagas em áreas estratégicas como saúde

Brasília e Tocantins — O ministro da Educação, Flávio Dino, anunciou a proibição da abertura de novas turmas presenciais de faculdades municipais fora da cidade de origem da instituição. A decisão atinge diretamente a expansão de cursos em polos descentralizados, prática adotada por universidades municipais em todo o país.

No Tocantins, a medida gera preocupação principalmente em Colinas do Tocantins, onde a Universidade de Gurupi (UnirG) mantém polo de ensino, incluindo o curso de Medicina. Gestores, professores e estudantes avaliam que a restrição pode comprometer a formação de profissionais em áreas estratégicas, sobretudo saúde, em um estado que ainda enfrenta déficit de médicos em regiões do interior.

A decisão do MEC

Segundo Flávio Dino, a medida busca “organizar a oferta do ensino superior e garantir qualidade acadêmica e administrativa”, reforçando que faculdades municipais não devem atuar como instituições privadas na abertura de campi fora de sua jurisdição. O MEC também alega que a proliferação de polos compromete a supervisão pedagógica e o controle institucional.

Reflexos no Tocantins

No caso da UnirG, instituição municipal de Gurupi que se consolidou como referência regional, a decisão pode estagnar projetos de expansão em cidades vizinhas. Em Colinas, estudantes e professores do curso de Medicina manifestam apreensão. “A interiorização do ensino médico é essencial para fixar profissionais em regiões que mais precisam. Limitar a oferta pode acentuar desigualdades”, avalia um docente ouvido pela reportagem.

Alunos também temem prejuízos. “Muitos não têm condições de se deslocar ou morar em Gurupi. O polo em Colinas foi uma oportunidade única para cursar Medicina sem precisar sair da região”, afirma uma estudante do 3º ano.

Contexto nacional e estadual

A decisão ocorre em um momento em que o Tocantins tenta ampliar a oferta de cursos superiores em áreas estratégicas. Além da Medicina, a UnirG e outras instituições municipais estudavam levar graduações em Enfermagem, Engenharia e Direito para polos no interior, justamente para reduzir a concentração em grandes centros.

Com a proibição, prefeitos e gestores educacionais avaliam que a interiorização ficará comprometida. “O Estado ainda tem índices baixos de médicos por habitante, e restringir a formação em polos descentralizados significa frear avanços conquistados com muito esforço”, comenta um gestor municipal de Colinas.

Debate em aberto

Entidades representativas já discutem alternativas, como parcerias com universidades estaduais e federais para manter a oferta descentralizada. Professores e alunos pedem que o MEC revise a norma ou estabeleça regras de transição, evitando prejuízos a estudantes que já ingressaram em turmas existentes.

Enquanto isso, cresce a pressão política em Brasília e nas assembleias estaduais para que o governo federal reavalie a medida. O Tocantins, que ainda busca consolidar sua rede de ensino superior público no interior, pode ser um dos estados mais atingidos pela nova restrição.