A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a 2ª fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga possíveis crimes de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa na Prefeitura de Porto Nacional (TO). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois de suspensão do exercício de funções públicas nas cidades de Palmas (TO), Porto Nacional (TO) e Imperatriz (MA).

De acordo com a investigação, servidores municipais, em conluio com empresários, direcionaram contratos públicos para determinadas empresas em certames licitatórios, permitindo o superfaturamento de obras. O foco principal está em licitações para fornecimento de elementos pré-moldados de concreto destinados à construção de pontes.

Os investigados poderão ser indiciados por crimes como frustração ao caráter competitivo de licitação, peculato-desvio e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de reclusão, além de multa.

Segundo a PF, o nome da operação remete ao “pacto” estabelecido entre agentes públicos e empresários, enquanto “de concreto” faz referência ao objeto das licitações sob suspeita.

Essa é a segunda fase da ofensiva iniciada em 2024, que já havia identificado indícios de irregularidades em contratos da prefeitura. O inquérito segue em andamento e novas diligências não estão descartadas.