O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de completar o limite legal de 75 anos, encerrando uma trajetória de 12 anos na mais alta Corte do país. A decisão, segundo o próprio ministro, foi tomada por “razões pessoais” e não tem relação com as sanções impostas pelos Estados Unidos após episódios de tensão diplomática.

Barroso comunicou sua decisão durante sessão plenária e emocionou colegas ao afirmar que “é hora de seguir novos rumos”. Ele declarou que pretende se dedicar à literatura, à poesia e à vida acadêmica. “O Supremo foi minha casa por doze anos, e deixo este lugar com o coração em paz e com a convicção de ter servido à Constituição e à democracia”, disse.

De acordo com a Agência Brasil, o ministro vai permanecer na Corte por mais alguns dias para concluir processos sob sua relatoria e garantir a transição de sua equipe. O anúncio surpreendeu o meio jurídico e político, abrindo espaço para uma nova nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá indicar mais um ministro ao STF ainda neste mandato.

Barroso foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto, e se destacou por seu protagonismo em pautas de direitos civis, liberdade de expressão e inovação institucional. Ele foi um dos principais articuladores de decisões históricas, como a descriminalização parcial do aborto de fetos anencéfalos e a defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Durante sua gestão como presidente do STF, encerrada em setembro deste ano, Barroso também enfrentou momentos de alta tensão política, incluindo o julgamento e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado — um episódio que repercutiu internacionalmente e consolidou sua imagem como um dos ministros mais firmes na defesa da ordem democrática.

A saída de Barroso abre uma nova disputa política. Lula já havia indicado dois nomes para o Supremo em seus mandatos anteriores, e agora terá a oportunidade de moldar novamente a composição da Corte. A escolha de seu substituto passará por sabatina e aprovação do Senado Federal, o que tende a reacender o debate sobre o equilíbrio de forças entre os poderes e a autonomia do Judiciário.

De acordo com a Associated Press, a decisão do ministro ocorre num momento delicado, em que o STF tenta recuperar a estabilidade institucional após anos de polarização e ataques às instituições. Barroso afirmou que “a democracia brasileira resistiu aos ventos autoritários, e agora é tempo de reconstruir pontes”.

A aposentadoria antecipada deve ser formalizada ainda neste mês, após despacho administrativo interno. Segundo o portal oficial do STF, o ministro pretende manter atividades acadêmicas no Brasil e no exterior, especialmente em áreas como direito constitucional, tecnologia e governança.

Sua despedida marca o fim de uma era. Barroso deixa a Corte com uma trajetória marcada por firmeza, sensibilidade e uma defesa pública da ética na política e da supremacia da Constituição. Em suas palavras finais, ele resumiu: “O Supremo é a alma da República. E é a República que eu sempre procurei servir.”

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Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF após 12 anos. Lula poderá indicar novo ministro para a Suprema Corte.