No plenário do Supremo Tribunal Federal, um instante raro cruzou a solenidade da Justiça com a inquietude da literatura. Durante sustentação oral, Jeffrey Chiquini — advogado do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo — evocou Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, para ilustrar o tormento interno que, segundo ele, recai sobre seu cliente: a dor moral, a culpa e o sofrimento que ultrapassariam a própria acusação formal.

A referência literária, porém, encontrou um muro imediato. O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, interrompeu com firmeza. “Esta não é uma tribuna parlamentar, nem um tribunal do júri”, disse, enfatizando que ali a palavra precisa circular com responsabilidade, respeito e fidelidade aos ritos. Fez questão de lembrar, inclusive, o poder de polícia da presidência para resguardar a ordem da sessão.

O choque foi simbólico: de um lado, a defesa que busca o drama humano para dar cor à sua narrativa — quase como o condenado de Dostoiévski, consumido pela própria consciência. Do outro, o magistrado guardião da liturgia institucional, atento para evitar que o tribunal se torne palco de excessos ou ataques travestidos de retórica.

Esse breve episódio no STF em 2025 revela mais do que um desencontro de estilos. Ele expõe o eterno conflito entre paixão e protocolo, entre a liberdade do advogado e a rigidez da Corte, entre a força da palavra e os limites que a Justiça exige. Tal qual nas páginas de Dostoiévski, o verdadeiro castigo nem sempre reside na pena, mas na tormenta íntima que antecede qualquer julgamento.

Ainda assim, dentro do tribunal, a palavra precisa caminhar com firmeza, mas também com reverência. A defesa pode ser apaixonada — deve ser —, mas não pode ultrapassar a fronteira que protege a dignidade do próprio sistema de Justiça.

No fim, justiça é equilíbrio: entre voz e silêncio, entre emoção e razão, entre o humano e o institucional. E na tribuna do Supremo, esse equilíbrio é lei não escrita, mas essencial.

João Portelinha