A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) placar parcial de 2 votos a 0 pela manutenção da liminar que devolveu Wanderlei Barbosa ao cargo de governador do Tocantins. O ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator, Nunes Marques, favorável à permanência do chefe do Executivo estadual.
O julgamento ocorre em Sessão Virtual Extraordinária, iniciada à meia-noite desta quarta-feira e com término previsto para as 23h59 desta quinta-feira (11). Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes (presidente da Turma), Dias Toffoli e Luiz Fux.
A liminar em análise suspendeu os efeitos do afastamento determinado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permitiu o retorno de Wanderlei Barbosa ao Palácio Araguaia após cerca de três meses afastado.
Defesa sustenta ausência de provas
A defesa do governador sustenta que não há provas concretas que justifiquem medidas cautelares extremas, como o afastamento do mandato. Em sustentação oral protocolada no STF dentro do prazo, os advogados reforçaram a ausência de fumus comissi delicti, requisito necessário para a manutenção da medida.
O processo tramita sob segredo de justiça, mas o andamento da votação pode ser acompanhado pelo sistema do STF, que registra os votos inseridos no plenário virtual.
Expectativa política no Tocantins
Com a formação do placar inicial favorável, aliados do governador demonstram otimismo, enquanto setores da oposição acompanham o julgamento com cautela, atentos aos votos restantes que poderão definir o desfecho.
Wanderlei Barbosa acompanha o julgamento em Brasília, mantendo contato direto com a equipe jurídica e interlocutores políticos. No governo, a avaliação é de que a confirmação da liminar pode garantir estabilidade administrativa ao Estado.
A decisão final da 2ª Turma do STF deve ser conhecida até o fim da noite desta quinta-feira (11). O Diário Tocantinense seguirá acompanhando o julgamento e fará atualizações conforme a evolução do placar.