A Justiça do Tocantins decretou a prisão preventiva do motorista investigado pela morte de um pai e de um bebê em um acidente ocorrido na BR-153, em Araguaína. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e foi proferida nesta terça-feira (16), após audiência de custódia.

O investigado foi autuado por homicídio doloso com dolo eventual. De acordo com o MPTO, ele assumiu o risco de provocar o resultado ao conduzir o veículo sob influência de álcool, em velocidade acima da permitida, com pneus excessivamente desgastados e em condições climáticas adversas, durante chuva.

O acidente ocorreu no último domingo (15) e resultou na morte de Caio Pinheiro Rocha, de 22 anos, e de seu filho, um bebê de dois meses. A mãe da criança, Winglidy Soares Magalhães da Silva, de 20 anos, sofreu ferimentos graves e permanece internada.

Ao converter a prisão em flagrante em preventiva, o Judiciário considerou que o caso gerou forte comoção social e que a aplicação de medidas cautelares alternativas não seria suficiente para garantir a ordem pública. A decisão também levou em conta o risco de reiteração da conduta.

Histórico e elementos da investigação

Outro fator apontado pela Justiça foi o histórico criminal do motorista. Ele responde a outro processo e há indícios de descumprimento de medidas judiciais anteriormente impostas, entre elas a proibição de frequentar bares e estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas.

Segundo o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, os elementos reunidos no inquérito indicam periculosidade social e comportamento reiterado de desrespeito às determinações judiciais.

A perícia da Polícia Rodoviária Federal constatou que o veículo, um Ford Ka, não apresentou marcas de frenagem na pista no momento da colisão, o que reforça a hipótese de assunção do risco. Também foi identificado desgaste acentuado no pneu dianteiro esquerdo.

O Ministério Público destacou ainda que o investigado exerce a profissão de mecânico, o que demonstra conhecimento técnico sobre as condições do veículo e os riscos associados à condução nas circunstâncias apuradas. O parecer aponta fortes indícios de alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de álcool.

O caso foi encaminhado à Vara do Tribunal do Júri de Araguaína, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.