O avanço das redes sociais e das plataformas de streaming vem redesenhando o mercado cultural brasileiro e reduzindo, de forma acelerada, a dependência da televisão aberta. Artistas, produtores e criadores têm buscado cada vez mais autonomia criativa, controle de imagem e comunicação direta com o público, um movimento que ganhou ainda mais força com o debate do chamado PL do Streaming, em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta pretende criar regras para o setor de vídeo sob demanda, incluindo contribuição financeira para o audiovisual brasileiro, metas de presença de conteúdo nacional nos catálogos e papel regulador mais claro para o Estado. Ao mesmo tempo, o texto expôs divisões internas no meio artístico e reacendeu o debate sobre até onde a regulação pode ir sem afetar a produção independente e a liberdade criativa.

O que prevê o PL do Streaming

O projeto discutido no Congresso estabelece a cobrança de uma contribuição sobre a receita das plataformas de streaming, nos moldes da Condecine, com percentuais progressivos. O objetivo é financiar a produção audiovisual brasileira, reduzir a assimetria entre o streaming e os setores tradicionais — como TV aberta e TV por assinatura — e ampliar a presença de obras nacionais em um mercado hoje dominado por produções estrangeiras.

Outro eixo do projeto é a cota de conteúdo brasileiro, com metas gradativas para os catálogos digitais. A defesa dos parlamentares favoráveis é que a medida fortalece o audiovisual nacional, amplia empregos no setor e cria condições mais justas de competição.

Wagner Moura entra no debate e gera reação

O debate ganhou repercussão nacional após manifestações públicas do ator Wagner Moura, que criticou duramente o texto em discussão e classificou o projeto como “bizarro”. A crítica central do ator é o temor de que o desenho final da proposta enfraqueça a produção independente, especialmente se permitir que plataformas utilizem parte da contribuição para financiar conteúdos próprios, em vez de fortalecer diretamente o Fundo Setorial do Audiovisual.

A fala de Moura ecoou entre produtores independentes, diretores e roteiristas que defendem que os recursos arrecadados sejam blindados e direcionados à diversidade cultural, evitando concentração em grandes players globais.

Governo tenta ajustar o texto

Após a reação de artistas e setores do audiovisual, o governo federal passou a defender um modelo intermediário: uma alíquota fixa em torno de 3% para o streaming, manutenção das cotas de conteúdo nacional e restrições ao uso dos recursos para evitar que a contribuição seja absorvida por produções classificadas apenas como “originais” das próprias plataformas.

A leitura do Executivo é que a regulação precisa corrigir distorções históricas, mas sem criar um ambiente hostil à inovação e ao investimento.

Senado busca consenso

No Senado, o debate caminha para ajustes no texto aprovado pela Câmara. Parlamentares discutem reduzir impactos econômicos, estabelecer transição gradual e garantir segurança jurídica. A tentativa é evitar fuga de investimentos, sem abrir mão da política pública de fomento ao audiovisual brasileiro.

Por que artistas estão deixando a TV aberta

Nos bastidores, a avaliação é que o PL do Streaming apenas acelera um movimento que já estava em curso. A televisão aberta enfrenta queda de audiência, formatos rígidos e menor poder de negociação com artistas. Já o streaming e as redes oferecem:

• liberdade de formato e linguagem;

• comunicação direta com o público;

• dados de audiência e monetização mais transparente;

• maior controle sobre carreira e posicionamento público.

Episódios recentes envolvendo críticas de artistas à TV tradicional reforçam a percepção de desgaste do modelo baseado exclusivamente em grade e audiência massiva.

O dilema central

O debate do PL do Streaming expõe um dilema que vai além da tecnologia: como proteger a cultura nacional sem engessar o mercado, como financiar a produção independente sem afastar criadores, e como regular plataformas globais sem sufocar a liberdade criativa.

Enquanto o Congresso busca um texto de consenso, artistas seguem migrando para ambientes onde falam sem intermediários. O resultado dessa disputa pode definir não apenas o futuro do audiovisual brasileiro, mas também o papel da televisão aberta em um ecossistema cada vez mais digital e fragmentado.