O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda a possibilidade de devolver ao juízo de primeira instância a investigação sobre o denominado Caso Banco Master, em meio a uma rodada de depoimentos realizados nos últimos dias e à pressão interna na Corte para reduzir desgaste institucional.

Os depoimentos colhidos pela Polícia Federal como parte da investigação sobre supostas irregularidades relacionadas à aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB) ampliaram o debate no âmbito do STF. Eles incluem executivos do banco e pessoas envolvidas no processo, com o objetivo de aprofundar provas sobre possíveis práticas como gestão fraudulenta de instituição financeira, manipulação de mercado e lavagem de capitais.

Tradicionalmente mantido no âmbito do STF devido à presença potencial de autoridades com foro por prerrogativa de função, o caso foi levado à Corte depois que documentos apreendidos pela PF indicaram o envolvimento de um deputado federal, o que, segundo juristas, tornaria a investigação competência originária da Suprema Corte.

A avaliação de Toffoli ocorre em um momento de críticas crescentes de ministros e observadores jurídicos sobre a condução restrita e sigilosa do inquérito. Integrantes do STF têm defendido a ideia de que a remessa do caso à primeira instância seria uma forma de diminuir a pressão sobre a Corte e reforçar a confiança pública no Judiciário, preservando ao mesmo tempo todos os atos já praticados no processo.

O relator, contudo, ainda resiste a renunciar à condução das investigações de forma imediata, sob a justificativa de que a definição da competência depende da análise do desenvolvimento das apurações, do relatório final da Polícia Federal e dos indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado.

Em paralelo, o ministro Gilmar Mendes divulgou manifestação pública em defesa da atuação de Toffoli como relator, destacando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu a regularidade da permanência dele no caso, e ressaltando o compromisso com o devido processo legal e o funcionamento institucional.

O Caso Banco Master ganhou grande destaque político e jurídico no país por envolver disputas complexas no mercado financeiro, indícios de irregularidades em torno da trâmite de aquisição do banco pela instituição pública e discussões sobre a autonomia das instâncias judiciais. A decisão sobre a possível remessa do processo à primeira instância — incluindo a definição de quais partes, se houver autoridades com foro especial, permaneceriam no STF — pode ter impacto direto na credibilidade das instituições e no desfecho do processo investigativo.