A crise fiscal enfrentada pelos municípios tocantinenses ganhou destaque nesta segunda-feira, 02, em Palmas. O prefeito da Capital, Eduardo Siqueira Campos, participou de uma reunião estratégica com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para discutir os impactos da queda de receitas e os desafios financeiros que atingem as prefeituras no quadriênio 2025–2028.

O encontro ocorreu na sede do Tribunal, em Palmas, e foi conduzido pelo presidente da Corte, conselheiro Alberto Sevilha. Também participaram os conselheiros Manoel Pires dos Santos, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Orlando Alves da Silva.

Queda do FPM e atrasos federais pressionam municípios

Na pauta, os gestores relataram déficits provocados principalmente pela redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atrasos em repasses federais. O cenário compromete investimentos, manutenção de serviços essenciais e cumprimento de metas fiscais.

Durante a reunião, Eduardo Siqueira relembrou as dificuldades enfrentadas em 2025, primeiro ano de seu retorno à Prefeitura de Palmas, destacando medidas de austeridade adotadas pela gestão.

“Percebo o grito dos prefeitos. Tivemos em Palmas, no ano passado, um grande trabalho de enxugar as contas para podermos nos enquadrar. Foi necessário fazer cortes nos gastos, otimizar os recursos, reduzir a folha de pagamento e adotar práticas de austeridade”, afirmou.

A declaração reforça o posicionamento do gestor do Podemos em defesa de maior sensibilidade institucional diante do momento fiscal vivido pelos municípios tocantinenses.

ATM busca diálogo institucional

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, prefeito Big Jow, destacou que os prefeitos buscam entendimento junto ao TCE para discutir possíveis ajustes e flexibilizações no controle fiscal, sem comprometer a responsabilidade administrativa.

Segundo o presidente do Tribunal, as demandas apresentadas serão avaliadas em reunião interna com os demais conselheiros.

Prefeitos de 11 municípios participaram

Além de Palmas, participaram do encontro os prefeitos de Araguaína, Carmolândia, Cristalândia, Gurupi, Juarina, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Rio dos Bois e Tocantinópolis.

Debate ganha repercussão estadual

A reunião reforça a mobilização regional diante da crise fiscal que atinge os municípios do Tocantins. O tema tende a repercutir em todo o estado, especialmente por envolver áreas sensíveis como saúde, educação, folha de pagamento e infraestrutura.

A discussão entre prefeitos e o TCE coloca no centro do debate o equilíbrio entre rigor fiscal e realidade financeira das prefeituras, em um momento de queda de arrecadação e aumento das demandas sociais.

O cenário agora depende das deliberações do Tribunal e pode influenciar diretamente a condução das políticas públicas municipais nos próximos anos em todo o Tocantins.