O assassinato de mulheres por razões de gênero continua sendo uma das expressões mais graves da violência no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, o equivalente a quase quatro mortes por dia no país.

Os números revelam a persistência de um problema estrutural que atravessa diferentes regiões brasileiras e que, na maioria das vezes, acontece dentro do ambiente doméstico.

Segundo o levantamento, mais de 60% dos feminicídios são cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, como maridos, namorados ou companheiros. Em mais da metade dos casos, o crime ocorre dentro da própria residência da mulher.

Para especialistas em segurança pública, esses dados indicam que o feminicídio costuma ser o desfecho de um ciclo de violência que começa com agressões psicológicas, controle emocional e ameaças.

Violência que cresce dentro de casa

Pesquisadores afirmam que o feminicídio raramente é um crime isolado. Em grande parte dos casos, a vítima já havia registrado episódios anteriores de violência doméstica.

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que muitas mulheres assassinadas já haviam procurado ajuda antes do crime — seja em delegacias, seja junto a familiares ou amigos.

Esse padrão evidencia a importância de políticas públicas capazes de interromper o ciclo de violência antes que ele evolua para homicídio.

A legislação brasileira prevê instrumentos para isso. A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, permite que a Justiça determine medidas protetivas, como o afastamento do agressor da vítima e a proibição de contato.

Apesar do avanço jurídico, especialistas apontam que a aplicação efetiva dessas medidas depende da estrutura de atendimento disponível em cada região.

Tocantins também enfrenta o problema

No Tocantins, os registros de feminicídio também têm gerado preocupação entre autoridades e organizações da sociedade civil.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins indicam que o estado tem registrado casos recorrentes de assassinatos de mulheres motivados por violência doméstica ou relações de gênero.

Casos recentes voltaram a mobilizar movimentos sociais e organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres.

Em cidades do estado, entidades têm promovido debates, campanhas educativas e atos públicos com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o problema e incentivar denúncias.

Rede de proteção ainda é desafio

Especialistas afirmam que o enfrentamento da violência contra mulheres depende da atuação integrada de diferentes áreas do poder público.

Entre os principais instrumentos considerados essenciais estão:

• delegacias especializadas no atendimento à mulher

• casas de acolhimento para vítimas em situação de risco

• acompanhamento psicológico e assistência social

• monitoramento de medidas protetivas

Para pesquisadores da área de segurança pública, a presença dessa rede de proteção pode fazer diferença decisiva na prevenção de feminicídios.

Em regiões com menor estrutura institucional, no entanto, o acesso a esses serviços ainda é limitado.

Mobilização social

Organizações civis têm reforçado a necessidade de ampliar campanhas de conscientização e fortalecer a rede de apoio às vítimas.

A mobilização também busca combater o silêncio que cerca muitos casos de violência doméstica, incentivando denúncias e ampliando o debate público sobre o tema.

Especialistas lembram que a violência contra mulheres não se restringe ao âmbito privado e deve ser tratada como questão de segurança pública e direitos humanos.

Um problema nacional

Embora o Brasil tenha avançado na legislação de proteção às mulheres, os índices de feminicídio continuam entre os mais elevados da América Latina.

Pesquisadores apontam que o enfrentamento do problema exige políticas de longo prazo que combinem educação, prevenção e fortalecimento institucional.

Enquanto isso, os números continuam servindo de alerta para autoridades e sociedade.

Gancho para a reportagem

“O feminicídio continua sendo uma das formas mais extremas de violência contra a mulher no Brasil. No Tocantins, casos recentes mostram que o problema ainda exige atenção urgente das autoridades e da sociedade.”