A publicação da Medida Provisória nº 10/2026 no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 17, marcou um novo avanço na política de incentivo à mobilidade sustentável no Tocantins. A norma prorroga até o fim de 2027 a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias do Estado e amplia o alcance do benefício ao incluir também caminhões e ônibus.

Ao Diário Tocantinense, o deputado estadual Olyntho Neto comemorou a ampliação da medida e destacou que a iniciativa representa uma conquista importante para o Tocantins, sobretudo por estimular alternativas menos poluentes, reduzir custos e criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.

“O IPVA zero para veículos menos poluentes é uma conquista e nós temos muito orgulho de fazer parte dela, uma vez que foi graças à nossa atuação que os híbridos foram incluídos no benefício, que inicialmente valeria até o fim deste ano, mas que, graças à iniciativa do governador Wanderlei Barbosa, seguirá em vigor até 2027, alcançando também caminhões e ônibus. Seguimos trabalhando para fortalecer essa política, incentivando a mobilidade sustentável, reduzindo custos e impulsionando o desenvolvimento do Tocantins”, afirmou o parlamentar ao Diário Tocantinense.

A MP estabelece que a isenção integral seguirá válida até dezembro de 2027. A partir de 2028, o incentivo continuará de forma parcial, com descontos progressivos no IPVA: 50% em 2028, 40% em 2029 e 30% em 2030. Para Olyntho, o modelo adotado permite ao Estado incentivar a renovação da frota e o uso de tecnologias mais limpas sem abrir mão do planejamento fiscal de médio prazo.

Na avaliação do deputado, a medida cria um ambiente de transição responsável, ao mesmo tempo em que sinaliza segurança para consumidores, concessionárias e empresários do setor de transporte que pretendem investir em veículos com menor impacto ambiental.

“É uma política responsável e bem planejada, que fomenta a inovação e o investimento em alternativas mais limpas e eficientes de mobilidade no presente, ao mesmo tempo em que assegura equilíbrio e solidez nas contas públicas no futuro”, destacou Olyntho.

Apesar de já estar em vigor com a publicação no Diário Oficial, a Medida Provisória ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins para se tornar lei definitiva. O texto tem validade de até 120 dias e deverá ser apreciado pelos deputados estaduais dentro desse prazo.

Olyntho Neto afirmou que vai atuar para garantir celeridade na tramitação da proposta na Aleto, defendendo a consolidação do benefício como instrumento importante para a política pública de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional.

“Apesar de já estar em vigor, os deputados ainda precisam aprovar a proposta para que ela siga valendo como foi prevista. Nós vamos trabalhar para que a matéria avance com agilidade na Aleto, garantindo segurança e continuidade a esse benefício tão importante para a população do nosso querido Estado do Tocantins”, concluiu.

Com a ampliação do IPVA zero, o Tocantins reforça sua estratégia de incentivo à adoção de veículos menos poluentes e sinaliza ao mercado uma política voltada à modernização da frota, à redução de emissões e ao estímulo de novas alternativas de mobilidade no Estado.