TRE-TO tornou definitiva a retirada de vídeo publicado nas redes sociais e reconheceu propaganda antecipada negativa contra a senadora Professora Dorinha

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) condenou o pré-candidato Ataídes de Oliveira por veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa e desinformação contra a senadora Professora Dorinha. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 30, pela juíza auxiliar Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, no âmbito da representação movida pelo União Brasil.

Além de tornar definitiva a remoção do conteúdo publicado nas redes sociais do pré-candidato, a Justiça Eleitoral também determinou o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Segundo os autos, o caso teve origem após a publicação de um vídeo nas contas de Ataídes de Oliveira no Instagram e no TikTok, em 18 de março. De acordo com a ação, o material utilizava uma montagem para atacar a imagem e a honra da senadora, ao associar um evento político do União Brasil, marcado para o dia 27 de março, a uma falsa “reunião do Banco Master”, numa tentativa de vincular a pré-candidata a um episódio de repercussão negativa no noticiário nacional.

Ainda no dia 20 de março, a magistrada já havia concedido liminar determinando a retirada imediata do vídeo, ao reconhecer indícios de conteúdo com potencial lesivo e capacidade de influenciar de forma indevida o debate público no período pré-eleitoral.

Para o advogado Leandro Manzano, que atuou na representação, a decisão da Justiça Eleitoral manda um recado direto contra o uso da mentira como ferramenta política.

“Ataídes de Oliveira ultrapassou todos os limites ao tentar espalhar uma narrativa falsa para atingir a honra da senadora Dorinha perante a opinião pública. A decisão da Justiça deixa claro que desinformação, ataque pessoal e manipulação de fatos não serão tolerados no processo eleitoral. Não se pode confundir liberdade de expressão com licença para mentir e tentar enganar o eleitor”, afirmou.

Manzano também reforçou que a medida representa uma resposta firme da Justiça diante do avanço de ataques políticos baseados em conteúdo enganoso.

“Essa condenação reafirma que o processo eleitoral precisa ser conduzido com responsabilidade, verdade e respeito à legislação. Quem escolhe o caminho da fake news para atacar adversários deve responder judicialmente por isso”, completou.

A decisão é vista nos bastidores como mais um capítulo da disputa pré-eleitoral no Tocantins, em um momento em que o ambiente político começa a ganhar maior temperatura com a movimentação dos grupos de oposição e situação em torno da sucessão estadual de 2026.

O espaço segue aberto para manifestação de Ataídes de Oliveira sobre a decisão da Justiça Eleitoral e sobre o conteúdo da ação.